A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), que está ligada a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou 789 audiências de conciliação virtuais nos últimos três meses. A forma remota de conciliação para resolver pendencias entre consumidores e empresas, realizadas no formato virtual, é uma medida adotada para o período de pandemia com o objetivo de evitar o coronavírus.
Dessa forma, o consumidor escolhe entre fazer a audiência na sua própria casa, com um computador pessoal, ou ir até a sede do Procon-MT para utilizar o equipamento fornecido pelo órgão. As opções levam em conta que nem todos os consumidores possuem em casa um equipamento com acesso à internet ou então não sabem fazer uso da tecnologia. Ao optar por ir ao Procon-MT, o consumidor participa da audiência em uma sala exclusiva, com o suporte de um servidor do órgão para as questões técnicas.
Para maior eficiência das audiências virtuais, os servidores do Procon passaram por um treinamento. A capacitação foi resultado de uma parceria com o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), Comissão dos Juizados Especiais da OAB-MT e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), que ofereceu treinamento.
Em visita à unidade do Procon, a secretária da SETASC, Rosamaria Carvalho, destacou o empenho dos servidores em defender o direito dos consumidores, principalmente neste período de pandemia. “Entendemos que o Procon necessita de investimentos para agilizar a finalizar dos processos que tramitam por lá. E já tivemos a sinalização do governador Mauro Mendes para a contratação de mais servidores que venham compor nesta demanda”.
O secretário adjunto do Procon, Edmundo Taques, destacou que há no órgão cerca de 27 mil processos que necessitarão de aproximadamente 50 mil decisões administrativas do Procon. “Estamos em processo de revisão dos procedimentos internos para darmos maior transparência e respostas mais rápidas aos consumidores”.
De acordo com ele, o resultado das audiências virtuais superou a expectativa. “Melhoramos muito nosso atendimento no período de pandemia. Essa sistemática remota trouxe resultados positivos para todos, principalmente para o consumidor”, disse.
