O novo decreto editado pela Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira (29) suspende o toque de recolher na Capital a partir de domingo (01), data em que a normativa passará a valer. De acordo com a norma, a capacidade de público em eventos religiosos também será aumentada.
O decreto nº 8.189/2020 apontam que as estratégias adotadas pelo município têm surtido efeito no combate ao avanço da pandemia da covid-19. Assim, baseado na estabilização do número de novos casos de contágio e morte, o Executivo afrouxará parte das restrições até então vigentes.
A normativa trás três pontos centrais que alteram medidas anteriores. Em seu artigo primeiro, o decreto altera a norma nº 7.887, publicada em 20 de abril, passando a liberar celebrações religiosas entre às 06h e 20h, com dois eventos por turno respeitado o intervalo de uma hora entre cada ação religiosa.
Além disso, a norma também aumentou a lotação máxima permitida para 75%, que antes era de 30%. Em seu artigo segundo, o decreto altera trecho da normativa nº 8.106, de 21 de setembro, autorizando atividades presenciais em cursos livres, de pós-graduação e congêneres para até 35 alunos por turma, desde que respeitada a lotação máxima de 50% por sala.
Por fim, no artigo terceiro, o decreto revoga a norma nº 8.020, de 27 de julho, suspendendo assim o toque de recolher na Capital.
