A implantação da fiscalização eletrônica através do monitoramento por câmeras é a principal alternativa para melhorar o atendimento e diminuir o tempo de espera dos motoristas nos postos fiscais da Secretaria de Fazenda. Essa é a avaliação do secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino do Santos, depois da visita ao Posto Fiscal Josafá Jacob, o último dos cinco visitados por ele. Antes da pandemia foram vistoriados os postos de Alto Araguaia, Barra do Garças, Serra do Cachimbo e do Rio Correntes.
O projeto de fiscalização eletrônica através da instalação de câmaras, já está em fase final e deverá entrar em operação a partir de 2021, nos postos de fiscalização que a Sefaz opera, localizados na divisa de Mato Grosso com outros Estados.
Pesquisas apontam que um caminhoneiro que vai de Sorriso, no Norte de Mato Grosso, até o porto de Paranaguá (PR) com uma carga de soja, fica em média seis horas parado nos postos fiscais existentes em todo o trajeto.
“Com a implantação das câmeras e a fiscalização eletrônica ou tempo de permanência do motorista nos postos será o menor possível. E na maioria dos casos, essa parada não mais será necessária”, explica o secretário adjunto e Administração Fazendária.
Mal posicionado
Kleber Santos esteve no Posto Fiscal Josafá Jacob, na divisa de Mato Grosso com Rondônia (730 km de Cuiabá), verificando a situação as condições de trabalho dos servidores e atendimento aos motoristas. Nele são fiscalizadas as mercadorias que se destinam à Rondônia, Acre e Amazonas.
O Posto Josafá Jacob, também conhecido por 12 de Outubro, em razão do rio que passa nas proximidades, foi instalado em 1988 no lado direito da BR 174, no sentido Norte-Sul. Esse posicionamento obriga os motoristas que vão aos Estados do Norte do país fazerem um retorno na rodovia para estacionarem no pátio do Posto Josafá Jacob, o que causa demora e aumenta os riscos de acidentes para trafega na área.
No final de 2018, com recursos do Profisco I, foram feitas reformas nas áreas de atendimento aos motoristas, escritório, alojamento e restaurante dos servidores que trabalham em regime de escala e plantão. No ano passado, com apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, foram realizadas obras emergenciais de melhoria no pavimento do pátio de estacionamento e na área de acesso ao posto.
Acompanhado pelo supervisor do posto, Gilberto Colonese, e do agente de tributos estaduais (ATE), Sidney ‘Peninha’ de Almeida, Kleber Santos, vistoriou as partes internas e externa do Posto Josafá Jacob.
“As condições de atendimento e trabalho estão muito boas, mas precisamos resolver a questão do fluxo dos caminhões, reduzindo o tempo de espera para verificar as notas ou mesmo evitando essa parada. A solução mais viável aqui e nos outros postos é mesmo a fiscalização eletrônica, com os veículos sendo monitorados já nas entradas de Mato Grosso. E já estamos trabalhando nisso”, disse Kleber Santos.
