Mato Grosso registrou 21 invasões a terras indígenas e três homicídios em 2019, conforme levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado na quarta-feira (30). O relatório também apresenta dados de conflitos, preconceito, lesões corporais e de violência sexual.
De acordo com o Conselho, no ano passado, Mato Grosso foi o quarto estado com mais invasões registradas, ficando atrás apenas do Amazonas (56), Maranhão (42) e Pará (36), e empatando com Rondônia (21).
As invasões para exploração ilegal de madeira e incêndios.
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que a pesquisa não tem base em dados oficiais nem possui metodologia científica, carecendo, portanto, de legitimidade.
“A Funai repudia com veemência qualquer ataque à honra, imagem e reputação de todos os seus servidores, e reitera o respeito aos povos indígenas e à Constituição Federal, sempre na busca pela pacificação de conflitos, respeito às instituições e promoção da segurança jurídica”, diz.
A Fundação afirmou que investiu R$ 20 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas (TIs) nos últimos dois anos para combater práticas ilegais como extração de madeira, atividade de garimpo, caça e pesca predatórias e que nesse período (2019-2020) foram atendidas diretamente 629 Terras Indígenas por meio de 1.870 ações de Proteção Territorial, superando os anos de 2017 e 2018.
Durante essas ações, houve um conflito na terra indígena Maraiwatsédé do povo Xavante.
Segundo o Cimi, políticos e fazendeiros locais estão ameaçando os indígenas da TI Marãiwatséde. Os invasores foram retirados da área em 2013, mas as declarações do presidente Jair Bolsonaro, no sentido de revisar algumas demarcações, o que é proibido pela legislação, teria incentivado as invasões.
“Indígenas Xavante denunciaram à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara, do MPF, as ameaças e pressões feitas por posseiros da região, que se articulam com a intenção de invadir a terra indígena”, explica o Conselho.
O G1 entrou em contato com a assessoria do presidente Jair Bolsonaro, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Uma comunidade Marãiwatsédé de Bom Jesus do Araguaia disse ao Cimi que está apreensiva com os constantes comentários discriminatórios feitos por fazendeiros da região.
“Eles ameaçam os indígenas, os xingam de preguiçosos e afirmam que eles não precisam de muita terra para viver. O processo de desintrusão da TI Marãiwatsédé foi iniciado em novembro de 2012 e finalizado em janeiro de 2013, após mais de 20 anos de ocupação irregular por não indígenas”, diz trecho do relatório.
O levantamento do Cimi aponta ainda que, em 2019, ocorreram um homicídio doloso – quando há intenção de matar – e dois homicídios culposos – quando não há intenção de matar. No dois últimos casos, as vítimas foram atropeladas.
O Conselho disse que uma das vítimas era um homem da TI Manoki, em Campo Novo do Parecis. O indígena morreu atropelado por uma ambulância. Em protesto, os integrantes da comunidade bloquearam a rodovia BR-364, reivindicando a instalação de redutores de velocidade no trecho próximo à entrada das aldeias Cravari e Paredão.
A segunda vítima foi Danilo Iranche da terra Iranche, em Brasnorte. O atropelamento ocorreu na parada de ônibus, em frente à entrada da TI Irantxe, na MT-170.
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Lesões corporais e violência sexual
O Conselho registrou um caso de lesão corportal em Mato Grosso no ano passado. Uma índia de São Félix do Araguaia foi jogada no chão e o agressor a segurava pelos cabelos e dava murros na cabeça dela. O flagrante só foi possível porque o neto da vítima pediu por socorro na porta de casa. O agressor foi preso pelo crime de ameaça e pela Lei Maria da Penha.
Conforme o relatório, o estado também registrou dois casos de violência sexual em terras indígenas.
Em Campinápolis, o Cimi flagrou a exploração sexual de mulheres Xavante adultas, adolescentes e crianças por parte de casas de prostituição. Homens indígenas que moram na cidade também teriam sido aliciados.
“A situação confirma a desassistência por parte do poder público que deveria fiscalizar e proibir tais ações criminosas, como também garantir políticas públicas que garantam sobrevivência e dignidade aos indígenas”, ressalta.
Outra vítima de violência sexual registrada é uma criança Xavante de General Carneiro. Após ter se queixado de dores, a criança foi levada pela mãe até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde o médico constatou evidências de violência sexual.
