A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína promoveu o arquivamento de inquérito policial instaurado com o objetivo de apurar a conduta de uma dona de casa que, após ter sido surpreendida com a invasão de três assaltantes em sua residência, localizada no município de Castanheira, desferiu disparos de armas de fogo provocando a morte de um e lesão corporal em outro. O entendimento do promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira foi de que a dona de casa agiu em legítima defesa.
De acordo com o inquérito, no dia 20 de agosto do ano passado, por volta das 23h50, os assaltantes entraram na residência da investigada para roubar uma motocicleta que estava na área e o seu esposo acabou percebendo a movimentação, momento em que foi rendido por um dos assaltantes que estava com uma faca.
Na sequência, conforme a Polícia Civil, os dois entraram em luta corporal e um segundo assaltante já estava na cozinha, quando a dona de casa saiu do quarto e efetuou três disparos, atingindo dois assaltantes na região do abdômen. Um deles não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O outro sofreu lesão corporal e um terceiro fugiu do local.
“Nas circunstâncias em que os fatos ocorreram, a vítima, levada pelo real temor de um mal efetivo, grave e iminente, aliado ainda concretização das agressões (com as tentativas de facadas do agressor contra seu marido), não teve conduta antijurídica, eis que agiu, de maneira flagrante, sob o manto a da legítima defesa”, ressaltou o promotor de Justiça.
Acrescentou ainda que “no momento dos fatos, em período noturno, a vítima estava em sua residência, local que deve ser considerado abrigo inviolável, ambiente em que uma família utiliza como refúgio e abrigo, razão pela qual sua atitude mostra-se plenamente razoável e justificável, na sua legítima defesa, própria e de seu marido”.
Outro assalto
Conforme apurado pela Polícia Civil, na mesma noite os assaltantes já haviam roubado duas motocicletas na cidade de Juína, a 45 Km de Castanheira. Segundo as declarações de um deles, o trio pretendia ir a um garimpo na cidade de Aripuanã e por isso decidiram cometer outro roubo.
