Cinco pessoas foram presas por dirigirem embriagadas, durante Operação Lei Seca, na madrugada deste domingo (20.09), na Avenida Getúlio Vargas, no Centro, em Cuiabá. Apesar de terem ocorrido ações de fiscalização a fim de evitar o consumo de álcool pelos condutores de veículos, a exemplo do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTRAN), a operação ficou suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os condutores de veículos automotores foram presos por descumprirem o Art.306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estipula penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir a quem “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
Os profissionais de segurança também efetuaram a prisão de uma pessoa por desacato à autoridade, em descumprimento ao estabelecido no Art. 331 do Código Penal. A 7ª edição da Operação Lei Seca resultou também na remoção de 18 carros.
Foram efetuados 58 testes de alcoolemia e lavrados 23 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Deste total, 09 foram por condução de veículo sob efeito de álcool (Art.165); 06 por recusa a soprar o etilômetro (Art.165-A); 01 por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 01 por dirigir veículo registrado sem estar licenciado; e 06 por motivos diversos.
A coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major PM Monalisa Furlan Toledo, ressalta que a retomada da operação integra a Semana Nacional de Trânsito, realizada de 18 a 25 de setembro. “É um momento importante, pois o trabalho preventivo e repressivo da Lei Seca influencia muito na conscientização das pessoas, para que não dirijam alcoolizadas e evitem acidentes e transtornos no trânsito”.
Sob coordenação do GGI da Sesp-MT, a operação Lei Seca conta com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito; Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Sistema Penitenciário; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); e em Várzea Grande, também conta com o apoio da Guarda Municipal.
Semana de Trânsito
Uma blitz educativa abriu a Semana Nacional de Trânsito, na sexta-feira (18.09), em ações realizadas em Cuiabá e Várzea Grande. A campanha de 2020 tem como mote “Perceba o risco, proteja a vida” e visa à conscientização de condutores de veículos e de pedestres quanto à promoção de um trânsito seguro. Na oportunidade, foram distribuídos panfletos e lixo car com orientações para que as pessoas evitem dirigir sob efeito de álcool.
Nos próximos dias, ocorrerão outras ações educativas e fiscalizatórias, incluindo, além de vias urbanas, as rodovias, em parceria com a PRF.
