O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), convida a sociedade para participar de Audiência Pública, programada para o dia 5 de agosto, sobre a concessão de serviços públicos precedida da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operação do Parque Estadual Águas Quentes. O convite foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (20.07).
A audiência Pública será realizada entre 9h e 12h de maneira virtual. Serão disponibilizadas 200 vagas e os interessados poderão se inscrever por meio do formulário disponível neste link. Será enviado um e-mail de confirmação da inscrição com instruções para acesso à audiência.
Também será possível acompanhar a audiência pública, em tempo real, por meio do canal da Sema no YouTube. As perguntas sobre o projeto podem ser realizadas por meio do canal na opção comentários, ou na sala virtual da audiência para aqueles que se inscreverem.
O edital e demais documentos poderão ser acessados neste link .
Consulta Pública
Será realizada ainda a Consulta Pública até o dia 31 de agosto para colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da Licitação, na modalidade da concorrência, para seleção de proposta econômica mais vantajosa, para a concessão de serviços públicos precedidas da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operações do Parque Estadual Águas Quentes.
Os interessados podem enviar suas contribuições com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico subio@sema.mt.gov.br. As contribuições serão disponibilizadas no portal, objetivando a transparência e lisura no processo licitatório.
Rodada de Reuniões
Também será realizada Rodada de Reuniões (Roadshow) para debater pontos relevantes sobre o projeto de concessão do Parque Estadual de Águas Quentes (MT). As reuniões serão individuais por videoconferência, com duração de 60 minutos para cada grupo inscrito.
Serão disponibilizados os períodos de 20.07 a 24.07 e de 17.08 a 21.08 no horário das 9h às 11h para a realização das reuniões, sendo que os interessados terão até o dia 14 de agosto de 2020 para o respectivo agendamento. Para realizar o agendamento prévio os interessados deverão preencher este formulário.
