O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, determinou que o ex-vereador João Emanuel compareça no próximo dia 11 de agosto na Central de Monitoramento Eletrônico para a retirada da tornozeleira. O juiz levou em conta as revisões que foram feitas nas penas do ex-vereador e o tempo que ele já cumpre a pena imposta pela Justiça.
O juiz lembra que no dia 12 de dezembro 2018, a 3ª secretaria criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encaminhou a este juízo, via malote digital, o oficio n° 388/2018 por meio do qual informou que por ocasião do julgamento do recurso de apelação n°91699/2017 a pena de 18 anos foi reduzida para 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto. Já a pena de 13 anos e 4 meses foi redimensionada para 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
As penas maiores foram dadas pela juíza aposentada e ex-senadora, Selma Arruda. Com a mudança na defesa, João Emanuel conseguiu a revisão nas penas.
"No dia 20 de fevereiro de 2019, houve a realização da audiência admonitória, ocasião em que o recuperando foi admoestado das condições do regime de cumprimento de pena semiaberto", destacou o juiz sobre o caso do ex-vereador.
