O Brasil chega nesta sexta-feira, 3, a duas semanas completas desde que Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação (MEC) em 18 de junho. Com a saída do sucessor Carlos Alberto Decotelli antes mesmo da posse, o dia começa com a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro possa nomear um novo ministro ainda nesta semana. Na quinta-feira, 2, o presidente chegou a dizer que escolheria um nome ontem mesmo, mas o dia terminou focado nas conversas da Cúpula do Mercosul e o presidente não comentou mais publicamente sobre o MEC.
Militares e a chamada “ala ideológica” do governo disputam a indicação. Um dos nomes mais ventilados na semana foi o do atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia. Correia, como Decotelli, seria mais próximo à ala militar.
Outros nomes são Sérgio Sant’ana, ex-assessor especial de Abraham Weintraub e indicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, e Ilona Becskeházy, secretária de Educação Básica do MEC desde abril de 2020. Ela é ex-diretora executiva da Fundação Lemann, entre 2001 e 2011, e surpreendeu alguns dos pares ao defender a gestão de Weintraub à frente do MEC ao longo de 2019.
No momento, quem comanda a pasta é o secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel, formado em Direito e Economia, mas sem experiência com educação até chegar ao MEC no ano passado. Ontem, sob comando de Vogel, o MEC apresentou um protocolo de segurança para retorno às aulas.
Segundo o jornal O Globo, uma das possibilidades sobre a mesa de Bolsonaro é um ex-ministro de José Sarney, o advogado Hugo Napoleão, à frente do MEC entre 1987 e 1989. Napoleão já foi governador do Piauí, senador e deputado, quando atuou junto com Bolsonaro. À imprensa, Napoleão não confirmou a sondagem do presidente.
O escolhido por Bolsonaro será o quarto ministro da Educação após um ano e meio de governo. Antes de Weintraub, o primeiro foi Ricardo Vélez Rodríguez. É o maior número de trocas na pasta no período desde a redemocratização, e em um momento dos mais desafiadores, com os mais de 39 milhões de alunos na rede pública sem aulas presenciais.
A educação também segue sem definição em temas que precisam ser liderados pelo MEC em Brasília, como a nova data do Enem, exame nacional do Ensino Médio, e o Fundeb, fundo em que a União complementa o investimento mínimo necessário em educação básica nos estados e municípios, e que expira neste ano.
A Proposta de Emenda à Constituição mais avançada torna o Fundeb permanente — a PEC 15/15 — e propõe que a participação da União suba gradativamente dos atuais 10% para 20% até 2026. O debate ficou restrito ao Congresso, sem maior presença do MEC. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o texto pode ser votado nas próximas semanas.
Caso um novo nome não seja apontado rapidamente, corre-se o risco de uma situação como a do Ministério da Saúde, no qual o Brasil está sem ministro efetivo, durante o combate ao coronavírus, há sete semanas. Como na Saúde, os temas na educação em meio à pandemia são urgentes.
