A base governista fez apelo e conseguiu aprovar a mensagem 50, que aumenta o percentual de salário dos servidores efetivos que ocupam cargos de confiança dentro do governo do Estado e que também aumenta o salário de presidente de autarquias, empresas e fundações públicas e também do reitor da Unemat. A sessão extraordinária foi na noite desta quinta-feira (14).
Quase todos os deputados pediram o uso da palavra e a base do governo defendeu o projeto de lei. Foram 13 votos sim ao projeto e 12 não, a votação contou com o voto de minerva do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Votaram pela aprovação do aumento os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Eduardo Botelho (DEM), Doutor Gimenez (PV), Nininho (PSD), Paulo Araújo (Progressistas), Romoaldo Junior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Wilson Santos (PSDB), Oscar Bezerra (PV), Janaina Riva (MDB), Valmir Moreto (Republicanos) e Sargento Vidal (Pros).
Votaram contra a matéria os deputados Carlos Avalone (PSDB), Doutor João (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC), Silvio Fávero (PSL), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC), Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Doutor Eugênio (PSB).
A Assembleia Legislativa precisou correr contra o tempo porque a ajuda emergencial aos estados e municípios aprovados pelo Congresso Nacional estabelece o congelamento dos salários por dois anos. O texto esta para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O aumento valerá após o fim do decreto de emergência de Mato Grosso.
O projeto também altera a forma de estágio probatório, neste período o servidor público terá que cumprir os seus 3 anos na função, antes de poder 'ser emprestado' para outro ógão da administração pública. Neste período de estágio probatório, o servidor só poderá exercer sua função no Executivo e com trabalho em outro órgão do Poder, mas tendo de exercer função semelhante. A licença remunerada também deixa de existir para esses casos.
Com a mensagem aprovada nesta noite, os salários passam de R$ 9.375,00 para R$ 18.225,90, o mesmo valor recebido pelos secretários de Estado. Também houve um aumento na porcentagem do valor dos DGAs ocupados por servidores de carreira, quem é servidor de carreira e ocupa DGA 1 e 2, receberá como comissão 70% do salários do DGA cheio, mais o salário da sua carreira. Quem ocupa DGA 3, 4, 5 e 6, receberá a mais 80% do valor cargo cheio e mais o salário normal e sua carreira.
Quem ocupa DGA 7, 8, 9 e 10, receberá a mais 90% do valor cargo cheio e mais o salário normal e sua carreira.
O governador Mauro Mendes também inseriu na lei complementar a extinção de 33 funções e a criação de mais 8 funções. Outro ponto é a inserção de um percentual mínimo de 60% de servidores efetivos em cargos de comissão.
A discussão foi acalorada, o deputado Wilson Santos chegou a levar uma calculadora para o plenário para dizer que o projeto do governador Mauro Mendes economiza recursos, já o deputado Ulysses Moraes disse que, ao contrário, o projeto gera mais recursos para o governo do Estado, já que é pago o salário dos servidores e mais a comissão que agora vai aumentar.
Samu
Na sessão deste noite, os deputados rejeitaram a passagem da gestão do Samu para o Corpo de Bombeiros. Apesar do forte apelo da Comissão de Saúde, os deputados rejeitaram à matéria, foram 12 contrários e 11 votos favoráveis. O presidente Eduardo Botelho disse que vai estudar melhor o assunto e prometeu discutir o tema novamente.
