O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu se livrar "'temporariamente" de mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar os gastos, contratos e ações da gestão municipal durante a pandemia do novo coronavírus. O requerimento foi apresentado pelo vereador Abílio Júnior (PSC) com 10 assinaturas.
Porém, já existe 5 CPIs em funcionamento, número máximo permitido para funcionamento concomitante. Diante disso, o pedido de CPI deverá aguardar a conclusão de uma das 5 para se iniciar.
Atualmente na Câmara de Cuiabá, os parlamentares estão investigando uma suposta tentativa de obstrução do prefeito Emanuel Pinheiro na investigação da Ararath, que apura recebimento de mensalinho por deputados e ex-deputados estaduais na gestão do ex-governador Silval Barbosa – CPI do Paletó.
Outra investigação é na Secretaria municipal de Mobilidade Urbana e Obras – CPI da Semob, outra para investigar os trabalhos da Águas Cuiabá, a CPI do Feminicídio e a CPI da Sonegação Fiscal por parte das Instituições financeiras.
'CPI do coronavírus'
O novo pedido busca investigar cerca de R$ 26,7 milhões que a prefeitura entre recebimento e gastos nas últimas semanas.
O vereador Abílio Júnior lembra que a prefeitura recebeu R$ 23,9 milhões do governo federal para investir em ações de combate à covid-19, além de R$ 2 milhões da própria Câmara encaminhou ao Executivo.
“Contudo, até o presente momento, o prefeito de Cuiabá não apresentou à sociedade nenhum novo leito de UTI, não apresentou compra de respiradores e não apresentou em portal da transparência onde teria sido gasto este valor do governo federal”, diz trecho do documento.
Abílio reclama que o Executivo não apresentou como serão gastos os recursos. A CPI também investigará a contratação de 3 drones que chegaram a atuar em ações de desinfecção, ao custo de R$ 280 mil, com prazo de validade de 90 dias o equivalente a R$ 840 mil.
Após várias reclamações, Emanuel Pinheiro suspendeu o contrato. A CPI pretende investigar para averiguar o contrato e a “eficiência e economicidade do serviço contratado sem licitação”. A CPI também quer investigar os contratos dos caminhões-pipas que também fazem a desinfecção da cidade. “O mesmo [contrato] não se encontra no Portal da Transparência e pouco se sabe da execução e custo do serviço, sendo assim sobre alerta do caso dos drones, se faz necessário investigar”, complementa.
A CPI ainda irá investigar o decreto de ‘bonificação’ dos servidores da Saúde feita pela secretaria municipal de Saúde, além da falta de servidores em policlínicas.
Também assinam a CPI os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Wellaton (CID), Clebinho Borges (PSD), Lilo Pinheiro (PDT), Marcelo Bussiki (DEM), Vinicyus Hugueney (SD), Sargento Joelson (SD) e Kero Kero (Podemos)
