O deputado Valdir Barranco (PT) adiou a segunda votação do projeto que autoriza o Estado a fazer um empréstimo de US$ 56 milhões. No sábado (9), ele pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o projeto, durante reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Polêmico, o projeto autoriza o Estado a contratar um novo empréstimo em dólar, o que pode aumentar, e muito, o valor pago pelo Executivo ao logo dos 25 anos de parcelas. Na primeira votação, realizada na sexta-feira (8), apenas Lúdio Cabral (PT) e Ulysses Moraes (DC) foram contra o projeto.
Com o pedido de vista de Barranco, a proposta nem chegou a ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), condição para que voltasse para o Plenário para segunda votação.
O projeto foi apresentado durante a sessão de 29 de abril e em 5 de maio recebeu dispensa de pauta, o que acelera o período de tramitação. Esse é o quarto pedido de vista da proposta, que já foi analisada mais de perto por Ulysses Moraes, Lúdio Cabral e Elizeu Nascimento (DC).
Apesar da crise financeira enfrentada pelo Estado, que foi piorada pela pandemia do novo coronavírus, o governador Mauro Mendes (DEM) alega justamente a dificuldade financeira para conseguir um novo empréstimo.
"Deixar de investir no aperfeiçoamento da gestão fiscal, por seu turno, tem seus efeitos delérios, isso porque pode influenciar negativamente a capacidade arrecadatória, afrouxar controles administrativos e até mesmo comprometer o atendimento aos serviços primários", diz a justificativa do projeto.
O dinheiro seria aplicado na modernização do sistema utilizado pelo governo, com pagamento em 300 parcelas, com carência de 5 anos para começar a quitar o débito. Esse "gerenciamento fiscal digital", será assinado por todos os estados brasileiros, segundo defesa do governo de Mendes.
