A comarca de Rondonópolis deu início as audiências de instrução e julgamento de processos criminais, por meio de videoconferência. O juiz João Filho de Almeida Portela, da Quinta Vara Criminal da Comarca, realizou 10 audiências, sendo seis na terça-feira (05) e outras quatro na quinta-feira (07). A previsão é que sejam realizadas outras 20 audiências virtuais até o final do mês.
Os julgamentos on line ocorreram, através da plataforma Lifesize, nos termos da Portaria Nº 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis. “O sistema funciona perfeitamente e ao final a gravação é salva em mídia é inserida no Processo Judicial”, explica o magistrado.
O projeto de videoconferência vinha sendo implantando desde o início da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso. A tecnologia permite o contato visual e sonoro, com qualidade, proporcionando a sensação de que os interlocutores estão no mesmo ambiente, fica por conta, principalmente, da economicidade, melhor harmonização do tempo e rapidez na resposta ao jurisdicionado e à sociedade em geral.
Entretanto, com o advento do trabalho remoto obrigatório, medida imposta para conter o avanço do coronavírus, a tecnologia tem sido uma das grandes aliadas do Judiciário na contínua prestação de serviço à sociedade. “Já tinha realizado audiências por videoconferência, mas admonitória e de justificação, agora estamos realizando as audiências de instrução e julgamento, que são mais complexas”, explica o juiz.
Nos julgamentos desta semana, participaram o promotor de Justiça, Antônio Moreira da Silva e a defensora pública Tathiana Franco. Antes das audiências, há espaço para entrevista reservada com a Defensora Pública ou advogado de defesa. Encerrada a instrução probatória, o MPE apresenta alegações finais. Em seguida, a Defesa Técnica postula alegações derradeiras e ao final o magistrado lê a sentença prolatada.
“Para obtermos sucesso com as videoconferências tivemos que encarar uma questão. Nossa Vara ainda trabalha com 100% dos processos físicos, nossos servidores se empenharam e digitalizaram os processos, converteram em PDF, encaminharmos para o MP e para defensoria ou advogados afim de realizar o julgamento virtual”, lembra o juiz João Filho.
O magistrado destaca ainda o empenho de todos os atores envolvidos no processo. “Os representantes do MP da Defensoria Pública, os advogados, policiais, assessores são muito comprometidos e interessados em fazer com que as coisas funcionem e em adaptar-se à nova realidade”, elogia. “Nesta semana, por exemplo, realizamos uma audiência de instrução com uma ré de 66 anos, que mora sozinha, e tinha dificuldade em manusear o equipamento, os assessores a acompanharam, ensinaram como proceder e o julgamento ocorreu”, cita. “Na Mata Grande (penitenciária Major Elder de Sá), temos quatro salas preparadas para realizar a videoconferência”, comenta.
Entusiasta, o magistrado acredita que a evolução conquista neste período de isolamento social veio para ficar. “A videoconferência imprime além de toda a questão de segurança já levantada em outras épocas, a contenção de despesas tão desejada e a otimização processual”, avalia.
