Celeridade processual. Esse foi o principal resultado alcançado no primeiro plenário virtual realizado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com 514 processos julgados. Iniciada às 9h da última terça-feira (5 de maio), a sessão virtual foi encerrada nesta quinta-feira (7 de maio), às 11h, ou seja, 32 horas antes do prazo final de encerramento, já que poderia se estender até às 19h de sexta-feira (8 de maio).
O plenário virtual possibilita que os desembargadores tenham acesso antecipado às decisões e votem pelo provimento ou não dos recursos, tudo de maneira virtual, dentro do sistema. Essa ferramenta ganhou mais relevância ainda no contexto atual, em razão do teletrabalho.
O objetivo do presidente da Primeira Câmara Criminal, desembargador Orlando Perri, é que todos os processos da câmara entrem na pauta de julgamento do plenário virtual. A retirada dos processos só deve ocorrer a pedido de um membro da Câmara, caso considere o caso complexo ou em virtude de um fato novo; do Ministério Público; ou do advogado da parte, que tiver interesse, por exemplo, em fazer sustentação oral. Nesses casos, os processos entrarão na pauta das sessões por videoconferência, já que as sessões presenciais permanecem suspensas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Segundo a coordenadora judiciária do TJMT, Mariely Carvalho Steinmetz, o plenário virtual é uma ferramenta que veio para ficar. “Ele foi otimizado devido à Covid-19, a sua implantação acabou sendo acelerada, mas é algo que veio para somar no nosso trabalho, que é a entrega da prestação jurisdicional. A ferramenta tem muitas vantagens, porque o plenário virtual pode ser realizado simultaneamente a um presencial. Haverá situações em que numa mesma semana vamos ter um plenário virtual e uma sessão por videoconferência em andamento, ou seja, teremos a garantia de uma prestação jurisdicional ainda mais célere”, assegura.
Conforme Mariely, o plenário virtual otimiza o trabalho dos desembargadores e servidores, “porque lá podem ser julgados todos aqueles os processos que não dependem de sustentação oral, otimizando a inclusão de um maior número de processos em pauta.”
Já a diretora da Primeira Câmara Criminal, Talyta Almeida de Souza, ressalta que os 514 processos foram julgados em praticamente dois dias, na terça e na quarta-feira, já que hoje pela manhã houve apenas a conferência e o encerramento de sessão. A diretora salienta ainda que houve a retirada de processos de pauta para que seja possível a realização de sustentações orais, que irão ocorrer nos dias de sessão por videoconferência.
“Sou diretora da Primeira Câmara Criminal há 10 anos e a gente nunca teve, fisicamente, uma sessão com mais de 500 processos. As pautas das sessões criminais normalmente contêm de 100 a 200 processos, quando a sessão está muito ‘pesada’. É muito difícil passar de 300 processos. Nem sei se em uma sessão presencial a gente conseguiria julgar esse número de processos, porque existe uma diferenciação, que é a sustentação oral”, explica Talyta, que acredita que as próximas sessões pelo plenário virtual serão ainda mais rápidas em razão da familiaridade com o sistema.
A primeira sessão da Primeira Câmara Criminal, por videoconferência, será realizada na próxima terça-feira (12 de maio), a partir das 14h. Já a próxima sessão do plenário virtual terá início no dia 19 de maio, às 9h, e prosseguirá pelo prazo máximo de quatro dias.
A cada mês serão realizadas duas sessões por Plenário Virtual e duas por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia pela Covid-19.
A Primeira Câmara Criminal é composta também pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
