Após o início das restrições de visitas impostas pela pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu, por videoconferência, os primeiros 10 presos da segunda maior unidade prisional do Estado, a Mata Grande, na quinta-feira (30/4). Lá estão detidos 1.457 pessoas. O mesmo sistema começou nesta segunda-feira (4/5) no presídio feminino Maria do Couto, em Cuiabá e está em uso desde a segunda quinzena de abril no Centro de Ressocialização da capital e na cadeia pública de Paranatinga.
A defensora pública responsável pelo acompanhamento da execução penal da maioria dos detidos em Rondonópolis, Giovanna dos Santos, afirma que a experiência foi muito eficaz. Ela informa que o número de presos atendidos foi menor se comparado com o de atendimentos presenciais. Mas garante que a qualidade das informações repassadas por vídeo foi completa e mais eficiente.
“Em situações normais, não temos estrutura de computador com internet dentro da unidade prisional para verificar os processos, buscar sentenças, checar informações, decisões e tirar todas as dúvidas que o assistido nos apresenta. E por vídeo, pude fazer essas checagens, fazer cálculos e já passar informações sobre a situação atual do preso, naquele momento. Demorou mais cada atendimento, mas foi um atendimento muito superior em qualidade, se comparado com o presencial”, explica.
A defensora informa que o trabalho teve início agora porque aguardava a unidade prisional se organizar com normativas, programas e logística interna para que as conversas pudessem ocorrer. Os contatos foram possíveis a partir de um computador e de um celular com o aplicativo Zoom e ocorreu das 9h até o 12h.
“A unidade além de separar os presos para conversar conosco nesses atendimentos, faz a seleção de presos para as audiências virtuais no período da tarde, o que exige essa logística, por isso demorou. Mas a experiência foi ótima, os presos tiveram informações sobre julgamento de recursos, andamento do processos, análise de planilha de remição. Foi muito produtivo”.
Diferenças – Em visitas presenciais a defensora explica que atende de 30 a 38 presos, dentro da unidade, com um computador sem conexão com a internet. “Muitas dúvidas temos que responder numa visita futura, pois sempre preparamos o nosso atendimento com base no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e ele, nem sempre é atualizado”, conta.
Giovanna cita um dos casos em que no SEEU não havia o resultado do julgamento de um recurso protocolado no Tribunal de Justiça (TJ). “O assistido teve a pena reduzida em até cinco anos, mas essa decisão não foi atualizada no SEEU, mas como eu estava com internet, chequei o processo no TJ e pude dar a notícia. Pude checar além de processos, outras plataformas de informação e repassar a situação real dos casos que atendemos”, explica.
A defensora informa que a seleção de quem será atendido é feita com auxílio da assistente social da unidade prisional, que faz um lista com o nome daqueles que querem conversar com o defensor, além dos casos em que há alguma movimentação processual urgente. As visitas presenciais ocorriam de três a quatro vezes no mês e no sistema virtual, o atendimento será semelhante.
