A Justiça em Mato Grosso negou pedido de intervenção no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho por suposto risco de morte de pacientes e profissionais pelo contágio da covid-19.
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso. O descumprimento de medidas de proteção expõe os funcionários do centro ao risco de contágio.
A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, que não viu provas suficientes apresentadas pelo sindicato para que houvesse intervenção judicial. Ela ainda argumentou que o governo do Estado já tomou providências para o controle da contaminação na unidade.
"O requerente não logrou êxito em comprovar que os requeridos estariam descumprindo o próprio decreto. Também não trouxe aos autos normativa interna, no âmbito da secretaria de estado de saúde, que contraria as diretrizes do mencionado decreto ou, ainda, prova da existência de servidores do grupo de risco em efetivo trabalho nas dependências da unidade”.
O sindicato disse na ação judicial que exposição dos profissionais à contaminação estaria mais aberta por falta de equipamento de proteção individual (EPI) e a estrutura precária do centro, onde estão lotados 250 servidores. As normas para isolamento e quarentena não estaria sendo cumpridas.
O quadro, segundo o sindicato, exporia os servidores "a toda sorte de problemas".
Monitoramento
A Secretaria de Saúde informou em nota nessa segunda-feira (6) que já tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança de pacientes e da equipe de saúde do CIAPS.
Segundo a secretaria, todos os pacientes e profissionais que testaram positivo ou que mantiveram qualquer tipo de contato com os diagnosticados estão cumprindo regime de isolamento ou quarentena.
As instalações da unidade foram desinfectadas e uma equipe técnica acompanha individualmente o quadro de saúde das pessoas infectadas.
