O Senado Federal pode dar um importante passo nesta segunda-feira, 30, para tentar amenizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Deve ser votado no fim da tarde o projeto de transferência básica de renda para trabalhadores informais, que somam 40 milhões de brasileiros, e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS a concessão do Benefício de Prestação Continuada.
A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em uma votação emergencial na semana passada. O repasse mensal base será de 600 reais, mas no caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial será dobrada (1.200 reais). Se aprovado pelos senadores, o projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro para então começar a valer.
De acordo com o texto, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que já deixou 136 mortos e registrou mais de 4.256 casos confirmados da doença.
Grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro já funcionam em ritmo reduzido, com recomendação de isolamento, o que tem trazido preocupação sobre o sustento de trabalhadores informais e famílias de baixa renda.
“Diante da importância e necessidade do repasse de 600 a 1.200 reais, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por meio da votação à distância”, escreveu o presidente da casa, Davi Alcolumbre, no Twitter. O próprio Alcolumbre foi diagnosticado com coronavírus há menos de duas semanas, após entrar em contato com membros da comitiva do presidente Bolsonaro que foi a Miami.
Após a conduta errática de Bolsonaro no pronunciamento em cadeia nacional, em que ele criticou governadores e incentivou o país a voltar à normalidade contrariando recomendações de isolamento do próprio Ministério da Saúde, parlamentares se mobilizam para assumir a dianteira das medidas contra a crise de saúde pública.
Segundo a Folha de S.Paulo, congressistas próximos a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com ministros do governo considerados moderados. As tratativas têm sido feitas com a equipe econômica e com a cúpula militar.
Nos últimos meses, o Congresso já vinha aumentando seu protagonismo, como quando assumiu os debates sobre a reforma tributária.
Dessa vez, no entanto, milhares de vidas de brasileiros estão em jogo. E um cenário assustador no mercado de trabalho exige uma mobilização urgente das autoridades. As últimas ações do Congresso mostram que o presidente deve ficar cada vez mais isolado de tomar qualquer decisão.
