Na última quarta-feira (11) foi realizada a primeira reunião sobre os estudos de viabilidade para revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal, e para requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga.
O trabalho será conduzido pela Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019.
A partir da publicação no Diário Oficial de Contas, realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, a empresa carioca tem 120 dias para apresentar o levantamento, que deve contar com informações técnicas, econômicas, financeiras e jurídicas que apontem para a viabilidade de execução dos projetos.
O resultado também mostrará se há possibilidade para criação de uma parceria público-privada (PPP), para o desenvolvimento das obras.
“Se constatada a viabilidade do projeto, concretizaremos a primeira PPP realizada pela gestão. Este é um passo muito importante para a administração, que poderá estender suas ações e beneficiar a população por meio de parcerias. O poder público, sozinho, não consegue atender a todas as demandas”, afirmou Pinheiro.
Maneiras de melhorar a segurança no local foram abordadas pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego, que acredita ser essencial se pensar na questão como um todo para que os locais se transformem realmente em áreas de uso seguro da população.
A coordenadora do grupo de trabalho, Priscila Berber, reforça que o processo foi conduzido com base na Lei n 5761 de 2013, que institui o Programa Parcerias Público-Privadas, no decreto n7605, de 22 de novembro de 2019, que instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a resolução CGPPP nº 002/2019.
