Após ser alvo de ação da Justiça e até vetado pela polícia, o Bloco da Favorita de 2020 está confirmado e abre, neste domingo (12), o carnaval de rua no Rio. A festa será em Copacabana, na Zona Sul carioca.
No dia 6 deste ano, a Secretaria estadual de Polícia Militar negou à organização do bloco a autorização para que o desfile parado ocorresse. A justificativa para o embargo da festa citava decreto do estado que exige que requerimentos para realizar eventos devem ser protocolados com, no mínimo, 70 dias de antecedência.
A proibição pela PM deixava em "maus lençóis" a Prefeitura do Rio, que no início do ano anunciou que o palco principal do réveillon da Praia de Copacabana não seria desmontado justamente para a realização do bloco. A divulgação, na época, foi feita pelo presidente da empresa de turismo (Riotur), Marcelo Alves.
Dois dias depois, a Polícia Militar informou que a Favorita havia cumprido as exigências e liberou a realização da festa, que irá ocorrer em frente ao Copacabana Palace, a partir das 13h, na Zona Sul da cidade. Mas esse não foi o único obstáculo que os organizadores tiveram para realizar o evento.
No dia 10, o Ministério Público estadual requereu à Justiça que suspendesse a apresentação afirmando que a festa não havia sido planejada com antecedência e poderia apresentar riscos à segurança da população. A ação foi protocolada pela Sociedade Amigos de Copacabana, que é contra o bloco.
Segundo ofício da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, "o evento não cumpre os requisitos legais e regulamentares, o que pode acarretar risco à segurança pública, à integridade física, segurança e à vida de grande parte da população, considerando a previsão de mais de 700 mil presentes".
No mesmo dia, porém, a Justiça fluminense negou o pedido feito pelo MP dizendo que a interferência do judiciário "infringiria separação dos poderes, já que autorizar a apresentação é de competência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros". A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Martins Evaristo, titular da 9ª Vara de Fazenda Pública.
Na decisão, o magistrado também lembrou que "os órgãos competentes já autorizaram a realização do evento", e a PM exigiu a instalação de seis plataformas de observação para "maior controle do público e impedimento de possíveis ações delituosas".
