A Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande investiga a formação de cartel em licitação da prefeitura para a compra de materiais de escritórios e higiene/limpeza. Uma denúncia anônima registrada pela Promotoria Cível de Rondonópolis aponta que cinco empresas frequentadoras de concorrências públicas estariam relacionadas, conjuntamente, a outras 16 empresas, para manobrar preços e direcionar a disputa.
Apenas empresa citada na denúncia trabalharia potencialmente com mais dez e outras com mais três, cada uma. Conforme o Ministério Público do Estado (MPE), “o cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas”.
A quantidade de empresas é o mínimo possível para manipular os preços, com acordo entre as concorrentes, "de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma” no vencimento do certame.
Ainda conforme o Ministério Público, desde 2011, as empresas investigadas participaram de nove pregões presenciais e de 24 pregões online, a partir de 2016. O órgão conseguiu rastrear em 2018, último ano de participação, oito registro de concorrências.
O inquérito aberto em 10 de dezembro de 2019 pela Promotoria Cível de Várzea Grande investiga o preço dos produtos/serviços adquiridos pelo município para saber eram condizentes com o valor de mercado à época; indícios de ilegalidade nos referidos certames, em caso positivo, quais; os preços das propostas são próximos, que indique a prática de cartel pelas empresas participantes dos certames; bem como seja declinado, se for o caso, o prejuízo suportado pelo erário e o eventual enriquecimento ilícito dos envolvidos.
A investigação é conduzida pelo promotor em substituição legal, Douglas Lingiardi Strachicini.
