Jurídico

Grampolândia Esquema teve condenação e investigações no MPE e Tribunal de Justiça

Depois de dois anos, a investigação da grampolândia pantaneira teve um desfecho parcial. O coronel aposentado e ex-comandante da Polícia Militar Zaqueu Barbosa foi condenado a 8 anos de prisão e perda da patente. Os coronéis Evandro Lesco e Airton Siqueira foram absolvidos e o cabo da Gerson Correa teve perdão judicial por sua colaboração com a Justiça.

Todos foram acusados de integrar a parte operacional das escutas clandestinas que atingiram políticos, advogados, jornalistas e diversas outras pessoas no Estado. Além disso, membros do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça (TJ) também foram acusados de praticarem “barriga de aluguel” em investigações do Grupo de Atuação Especial e Combate do Crime Organizado (Gaeco).

Zaqueu foi considerado culpado pelos crimes de receptação ao receber placa que era do Gaeco e dar para Gerson usar nas escutas.

O desfecho é parcial, pois ainda há pelo menos 8 inquéritos em andamento na força-tarefa especial criada dentro da Polícia Civil para investigas as escutas ilegais. Além disso, há ações em tramitação na 7ª Vara Criminal, no Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral que busca encontrar mais culpados pela quebra de sigilo telefônico ilegal.

O escândalo dos grampos ilegais foram denunciados em 2017 e tiveram destaque no programa Fantástico, da rede Globo. O promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de segurança, deu entrevista ao dominical e, posteriormente, informou que havia recebido denúncia anônima, em seu gabinete, informando sobre a existência das escutas, ainda em 2015.

Zaque disse que encaminhou a revelação ao então governador Pedro Taques (PSDB), que, por sua vez, alegou não ter recebido qualquer denúncia. Inclusive pediu para ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a saída do cargo, a ação que o investiga foi remetida para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Na primeira fase da operação foram investigados por envolvimento no esquema os coronéis Evandro Lesco, Zaqueu Barbosa e Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Gerson. Barros e Januário não foram denunciados. A operação foi deflagrada em maio de 2017.

Em setembro daquele ano, a segunda fase da Operação, chamada Esdras, foi deflagrada e prendeu o então secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Siqueira, coronel Evandro Lesco, a personal trainer Helen Christy Carvalho Dias Lesco, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o então secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, o sargento João Ricardo Soler e o empresário José Marilson.

Durante muito tempo os acusados negaram participação no esquema, no entanto, em 2018, o cabo Gerson deu depoimento “bombástico” ao juízo da 11ª Vara Criminal e Justiça Militar, onde tramitou a ação contra os militares, revelando que Paulo e Pedro Taques eram “ os donos dos grampos”.

Disse que ambos ordenaram e financiaram o esquema para ouvir inimigos políticos. As escutas começaram em 2014, pouco antes das eleições e grampearam alvos de interesse da dupla. Alvos que não se restringiram ao meio político, sendo interceptadas ligações da amante de Paulo Taques, Tatiane Sangali.

Com a ajuda das escutas operadas pelos militares, Pedro Taques venceu as eleições e ficou 4 anos a frente do Executivo Estadual.

Conforme depoimentos de militares, os "Taques" determinavam quem seriam interceptados e as ordens eram repassadas ao cabo Gerson, que efetivamente ouvia as conversas, por meio do coronel Zaqueu.

Depois, Lesco e Zaqueu confirmaram envolvimento no esquema. Siqueira até hoje nega conhecimento dos delitos.
Apesar da sentença, a ação foi reaberta por conta de novos documentos encaminhados à Justiça Militar e os militares irão responder por interceptação ilegal.

Investigações contra membros do Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça
Gerson disse, em depoimento, que enquanto esteve no Gaeco fez “barriga de aluguel” em investigações a mando de promotores, a maioria delas por ordem de Marco Aurélio, coordenador do Gaeco à época. A prática consiste na inclusão de números que o promotor deseja interceptar em processos em andamento.

Algumas apurações foram arquivadas, o promotor Marco Aurélio foi denunciado e a ação tramita no TJ.

Redação

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