Jurídico

“Vergonhoso”, diz juiz ao negar indenização a homem com sobrenome igual à título de novela

Um homem acionou a Justiça contra a rede Globo devido à similaridade do nome da atual novela das sete e o seu sobrenome: Bom Sucesso. O pedido de indenização foi negado pelo juiz de Direito Cléverson de Araujo, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Piracaia/SP.

Por possuir o mesmo sobrenome do título da novela, o homem pleiteou uma indenização no valor de R$ 19.960. Ao analisar o pedido, o magistrado apontou ser evidente que a novela não explora a imagem ou causa algum dano ao autor da ação.

"O autor tem o mesmo sobrenome que um bairro do Rio de Janeiro que inspirou a novela produzida pelo réu. A produção artística não tem nenhum vínculo com o autor, não explora sua imagem, tampouco lhe causa qualquer espécie de dano".

O magistrado ainda considerou a pretensão indenizatório como "vergonhosa, para dizer o mínimo”.

Veja a sentença.

  • Processo: 0001840-92.2019.8.26.0450

Redação

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