As medidas pouco populares do governador Mauro Mendes em seu primeiro ano de mandato deverão preparar o Estado para a saída da crise econômica iniciada no Brasil no fim de 2014. Mas, ele ainda precisa apontar a direção de seu próprio modelo de governo.
Ele conseguiu sustentar dois períodos de estado de calamidade financeira, com cortes de gasto no Executivo; modificar as regras do incentivos fiscais, ainda hoje uma pedra no sapato de entidades trabalhistas dos servidores por causa do volume de recurso que o Estado abre de mão; e está em vista de aprovar uma reforma da previdência estadual, o novo atrito com os funcionários públicos.
“O governador surpreendeu porque conseguiu colocar medidas de controle ao que foi descontrolado pelo Silval Barbosa e teve continuidade no governo do Pedro Taques. Ele começou o governo de uma maneira, houve conflito com empresários, principalmente do agronegócio, e com servidores, mas agora isso parece ter acalmado”, avalia o analista político Onofre Ribeiro.
O conflito com servidores veio do plano de contenção fiscal aprovado em janeiro, que suspendeu temporariamente a progressão de carreira e salários dos servidores do Executivo e a correção do ganho pela inflação anual, a RGA. Nas regras do plano, esses direitos serão retomados a partir de 2021.
Ainda no pacote fiscal, as versões 1 e 2 do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação) foram unificadas num fundo único, sem prazo de validade e com 65% do recurso arrecadado destinados para áreas que não são expressas na nomenclatura – educação, segurança pública e assistência social.
Em julho, em novo avanço, o governo conseguiu aprovar, em parte, impulsionado pela data limite do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), uma lei que estabelece regras para os incentivos fiscais. A influência de setores econômicos sobre os deputados levou à votação de um substitutivo integral da proposta original.
“O governador saiu ileso, mas não diria que saiu vitorioso, de seu primeiro ano de mandato. Ele teve neste ano a ressalva de que o País ainda não se recuperou da crise, crescemos bem abaixo do esperado. Mas, no próximo ano ele terá que enfrentar a cobrança dos servidores para discutir as medidas impostas e a cobrança da população para mostrar serviço, o que ele quase não fez em 2019”, comenta o cientista político João Edisom.
A incógnita do governo Mauro Mendes é quanto ao rumo que ações irão tomar a partir do segundo ano. Os analistas avaliam que o assunto não está claramente anunciado pelo democrata, e as demandas continuam concentradas nas áreas básicas.
“Numa reunião recente, o governador disse que o próximo ano será de simplificação e digitalização. São medidas que envolvem redução de pessoal e uso de material material físico, ou seja, menos custo. Mas, acho que isso não é o suficiente. Ele vai ter que decidir a prioridade por uma área, ou educação, ou saúde, ou segurança. É isso que ainda não sabemos”, diz Onofre Ribeiro.
