O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, garante que até o fim deste final de semana estará fazendo repasses devidos ao Hospital Geral (HG), que suspendeu as cirurgias eletivas e novas internações em unidades de tratamento intensivo (UTIs) alegando atrasos nos pagamentos. Segundo HG, a dívida atual acumulada desde dezembro de 2018 é do valor total de 5,8 milhões. Porém, Pôssas afirma que a única pendência com o HG é o valor de R$ 461 mil, referente a serviços de cardiologia.
“O quantitativo está dentro do prazo vigente para pagamento. As documentações dos serviços chegaram para a SMS, foram auditadas como procedimento de praxe, e já estão aptas ao pagamento, que será realizado até o fim desta semana, tão logo os valores sejam encaminhados pela União aos cofres do Município. Além disso, o HG está cobrando uma emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 900 mil, que também não pode ser considerada como débito, pois ela só pode ser paga mediante pactuação de novos serviços. E isso deve acontecer em janeiro na nova contratualização”, explicou.
Na oportunidade, o gestor relatou que o débito que a Secretaria de Saúde possui, não apenas com o HG, é referente a um valor extra sobre a tabela SUS – que é pago por Cuiabá como um incentivo aos prestadores de serviços que ofertarem máxima qualidade à população. Segundo ele, a demora no pagamento desse incentivo tem acontecido porque a Capital vem assumindo praticamente sozinha a alta e média complexidade de todos os municípios de Mato Grosso.
“O problema é que recebemos para atender pacientes de Cuiabá, mas acolhemos Mato Grosso inteiro. E isso, praticamente sem contrapartida do governo do Estado, que desde 2016 tem arrastado uma dívida de mais de 40 milhões conosco referente à média e alta complexidade. Entretanto, mesmo sem receber os repasses, estamos pagando por estes serviços que, na íntegra, contemplam apenas 30% de cuiabanos e 70% de pessoas de outras cidades de MT”, reforçou. Ele exemplificou ainda que, apenas em 2018 a SMS arcou com mais R$ de 1 milhão em consultas especializadas para outros mato-grossenses.
Ainda, segundo Luiz Pôssas, o esforço que a gestão vem fazendo para arcar com a saúde, mesmo com escassez de recursos por parte do Estado, pode ser sentida na rede SUS de Cuiabá, seja com o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) que, além de acrescer a rede de UTIs em 145 leitos, já computa mais de 35 mil procedimentos realizados e possui capacidade operacional para ofertar até 50 mil a partir do próximo ano; com o Hospital São Benedito, que tem índice de satisfação de 98,5% e está trabalhando para implantar o serviço de cardiologia de excelência nos próximos meses, ou com as unidades de pronto atendimento (UPAs) 24 horas dos bairros Verdão e Leblon, que serão entregues respectivamente na semana que vem e em abril de 2020. Com a entrega de ambas, Cuiabá dobra sua capacidade de atendimento, podendo atender com humanização até 1,2 milhões de pessoas por mês.
“Em vez de pensarmos apenas nos pacientes de Cuiabá, estamos crescendo a rede de assistência em todo Mato Grosso. Isso porque para nós pacientes são vidas humanas que precisam ser salvas, não moedas de troca. Mas, para darmos sequência a este trabalho, é preciso que o Estado nos ajude enfaticamente fazendo a sua parte”, finalizou o secretário.
ESTADO – O montante que a Secretaria Municipal de Saúde tem a receber do Estado é de R$ 44.963.327,98. A dívida é referente a repasses não realizados para a atenção básica, assistência farmacêutica, assistência de média e alta complexidade (MAC), UPAs e para portarias específicas, para as competências de julho a dezembro de 2016, março a maio de 2017, março a dezembro de 2018 e agosto a outubro de 2019.
