Até 300 pacientes do SUS (Sistema Único) começaram a ficar sem atendimento, a partir desta segunda-feira (2), no Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. O número é da direção do hospital tirado da média diária, que varia de 250 e 300 procedimentos, entre consulta, exame e intervenções cirúrgicas.
O hospital suspendeu os atendimentos na última sexta-feira, mas por exames e consultas não serem realizados nos fins de semana, o impacto real da suspensão começou a ser ponderado hoje – 96% dos atendimentos do hospital são do SUS.
“Hoje, já passamos a explicar a situação para as pessoas que vieram procurar atendimento e pedimos que elas entendessem e garantimos que assim que a situação for normalizada, iremos ligar para pedir que elas retornem”, explica a presidente do hospital, Flávia Silvestre.
A médica diz que os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos, mas não há perspectiva de quando a situação será normalizada para os casos eletivos. “A prefeitura nos procurou duas vezes informalmente [desde a última sexta] dizendo que o pagamento vai ser quitado nesta segunda. Mas, já recebemos promessas desse tipo anteriormente, então só vamos saber quando o dinheiro entrar na conta”.
Ela confirmou que há pacientes internados no pronto-socorro de Várzea Grande aguardando a retomada os atendimentos para serem transferidos para o Hospital Geral e passar por cirurgias.
Uma reclamação recebida pelo Circuito Mato Grosso cita a situação de um homem que sofreu infarto e necessita de procedimentos secundários, hoje realizados somente pelo Hospital Geral. O paciente, que preferiu não se identificar, aguarda a chamada do Central de Regulação da Secretaria de Saúde Cuiabá, responsável pelo gerenciamento de atendimentos.
“Aqui tem muitos pacientes que assim como eu estão esperando a transferência para o Hospital Geral para fazer cateterismo, mas o Estado há três meses não repassa o recurso, por isso o serviço está suspenso. Tem muita gente dependendo desse tratamento”.
Conforme a presidente do HG, os procedimentos mais comuns são cardiovasculares (maior incidência da angioplastia), obstetrícia e procedimentos de médio risco – ortopedia, oncologia e neural.
De quem é a dívida?
A médica Flávia Silvestre explicou que o atendimento está suspenso por dívida de R$ 5,8 milhões da Prefeitura de Cuiabá. A dívida se longa desde dezembro do ano passado.
“Quem tem dívida com a gente é a prefeitura, que tem a menor fatia do orçamento do hospital. A Fundação da Saúde tem 74%, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) tem 24% e a prefeitura apenas 1,9%, ainda assim está atrasado”.
Ela diz que o Estado tem situação regular nos repasses, já a prefeitura tem segurado até mesmo verba de contrapartida de outros Poderes, como R$ 416 mil de procedimentos cirúrgicos.
“Todas as notas fiscais já foram passadas para a prefeitura. Hoje, um assessor da Secretaria de Saúde esteve no hospital fazendo a averiguação e viu que estamos com a capacidade de 100%”.
A Secretaria de Saúde nega dívidas com o hospital. Em nota divulgada no fim de semana, a pasta afirma que os pagamentos já foram repassados e cita atrasos da SES como fator para dificuldades de caixa.
“Com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados. Cabe ressaltar que é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões, referentes às contratualizações. Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades estas que cabem ao Estado, conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.”
Leia a nota da prefeitura na íntegra
NOTA À IMPRENSA
Sobre o posicionamento do Hospital Geral a respeito da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o secretário da pasta, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, esclarece que:
1- A colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso não condiz com a verdade. Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de Regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento.
2- Com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados. Cabe ressaltar que é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões, referentes às contratualizações. Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades estas que cabem ao Estado, conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.
3- Sobre o IVQ – Índice de Valorização de Qualidade, que é um incentivo extra que o município oferta aos hospitais sobre os mesmo serviços já pagos, visando impulsionar a qualidade no atendimento, realmente Cuiabá ficou com dificuldades no cumprimento. Isso porque vem fazendo a parte do Estado nessas contratualizações, conforme esclarecido anteriormente. Cabe salientar ainda que esses valores serão revistos na nova contratação.
4- No que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses. Mas é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos. E a gestão não pactua com essa realidade, que era latente até então.
5- Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuação a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal, com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito, que está em sua plenitude e ainda com o HMC, que já está em pleno funcionamento.
6- Em curto prazo, o Município também ofertará os procedimentos cardiovasculares, sendo todos os serviços entregues à população com melhor qualidade, atendimento de excelência e sem escolha de quem deve ser atendido ou não.
7- Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que:
As contratualizações de serviços com as terceirizadas serão objeto de acompanhamento minucioso na qualidade e na quantidade, sob pena de serem descontratados. Com isso, o Município de Cuiabá objetiva dar sequência à virada de página na Saúde que prevê acolhimentos de qualidade digna e humanizada que tem como prioridade salvar vidas e não números financeiros.
