Programas de fomento ao ensino fundamental ficaram parados no primeiro semestre do ano por causa de atrasos no repasse de verbas pelo MEC (Ministério da Educação). Foram afetados tanto os programas de alfabetização quanto os de recuperação do ensino para jovens e adultos de época.
As informações são do coordenador de ensino do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público em Mato Grosso), professor Gilmar Soares. Ele diz que recursos para aplicação em programas como Mais Educação e Proeja só começaram a entrar em julho, mesmo os que já estavam garantidos pelo Orçamento aprovado em 2019.
“Os programas praticamente acabaram, porque o governo federal não enviou recursos e o Estado e os municípios também pararam de investir. Aqueles municípios que ainda tinham algum dinheiro para os programas conseguiram manter as atividades por algum tempo, mas quando acabou esse dinheiro ficaram sem ter o que fazer”.
O programa Mais Educação integra as políticas educacionais para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática dos alunos do 3º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas da rede pública e, paralelamente, caminha para o plano de mudanças no quadro ensino médio.
Mato Grosso apresentado resultados negativos na segunda metade do ciclo de ensino (do sexto ao nono ano) com médias de aprendizagem bem abaixo da média nacional, apesar de ter melhora o desempenho.
Conforme dados do Idep 2017 a média de aprendizado dos alunos nos anos finais do ensino fundamental é 247,35 em português e 246,17 em matemática. As melhores médias estão acima de 325 pontos.
“Essa suspensão de repasses do MEC já resultada em mais atraso para Mato Grosso alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Estado e municípios não conseguem, sozinhos, aplicar recursos para atingir as metas”, explica o coordenador.
O coordenador do MST em Mato Grosso, Antônio Carneiro de Menezes diz que o atraso levou ao fechamento de salas anexas em zonas rurais por incapacidade financeira das administrais locais gerir os programas de ensino.
“As salas anexas não estão exatamente nos acampamentos do MST, ficam a cerca de 20 quilômetros. Mas, como não há condição para os alunos irem até às escolas, os professores vão a esses acampamentos para dar aula”.
Repasses do MEC
Um relatório preliminar feita por uma comissão da Câmara Federal sobre as atividades do MEC aponta que baixo desempenho na administração do ministério. Os problemas vão de falta de ações para expansão da alfabetização quanto à alta rotatividade de funcionários comissionados.
O MEC executou apenas 4,4% entre janeiro e julho, e para alguns programas os recursos só começaram a ser liberados a partir de setembro, conforme o ministro Abraham Weintraub.
A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) informou que o MEC repassa dinheiro para complementação de orçamento via três fontes. Para merenda escolar, foram enviados neste ano R$ 30 milhões. A fonte para os programas político-pedagógicos (salário educação e transporte escolar, por exemplo) foi de R$ 120,9 milhões.
Os investimentos de convênio para escolas plenas, os programas e projetos como Mais Alfabetização e obras foram de R$ 3,8 milhões. Juntas, as três fontes somaram, até outubro, R$ 155 milhões.
