A Juíza de Direito de Mato Grosso Amini Haddad Campos lança no próximo dia 28 de novembro o seu décimo quinto livro. A obra “Direitos Humanos, Multiculturalismo e Violência de Gênero contra as Mulheres” é a tese de doutorado da Juíza, que obteve avaliação máxima do Tribunal de tese. No livro, ela analisa, sobre vários aspectos, a influência cultural que mapeia os altos índices de violência de gênero no mundo. O estudo se baseou em diferentes enfoques teóricos centrados na filosofia, no direito constitucional, na antropologia e na sociologia.
“O objetivo deste trabalho foi analisar e contrastar, de um lado, os argumentos filosóficos-políticos e constitucionais que afirmam a universalidade dos direitos humanos e, assim, sujeitam o valor da cultura e a extensão do direito à identidade cultural à dimensão universalista, e de outra parte, os argumentos que circundam os direitos humanos em determinado espaço cultural. Sobre a base deste contraste, questionamos aquelas teorias filosófico-políticas e jurídicas que legitimam a violência de gênero contra as mulheres como manifestação de um pretendido direito à identidade cultural”, explica a magistrada, que analisou também várias legislações pelo mundo, fundadas nesse "permissivo cultural".
Amini Haddad Campos é juíza de direito em Mato Grosso desde 1999. Hoje, atua como titular do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Várzea Grande, onde criou e implantou, desde 2014, o Projeto “Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas”. Através deste projeto a magistrada buscou parcerias com diversas instituições para combater o tráfico de drogas, a dependência química e a violência doméstica, com palestras, atendimento psicológico, oficinas profissionalizantes, além da entrega de bibliotecas nas escolas públicas, como parte de um programa de inclusão da comunidade (Estações Preventivas) e medida de contenção da violência nos bairros com os índices mais significativos de violência doméstica e familiar, dependência química e tráfico de drogas. A Juíza Amini Haddad conseguiu, ainda, reduzir a reincidência de 78% para 11% nos casos de dependência química.
Doutora em Direitos Humanos pela Universidad Católica de Santa Fé – Argentina, e atualmente em segundo doutoramento em Processo Civil pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, a juíza também é Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ, com intercâmbio Judicial nas Cortes dos Estados Unidos, Canadá e Argentina. É autora de projetos nacionais na temática de gênero como Condição da Mulher, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, que inclusive foram premiados e indicados, em âmbito nacional, pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, como modelo-orientação.
Amini Haddad Campos é membro vitalício da Academia Internacional de Cultura, da Academia de Magistrados, onde foi Presidente (Triênio 2012/2015), da Academia Matogrossense de Letras e da Academia Matogrossense de Direito. A magistrada também é professora efetiva da Universidade Federal de Mato Grosso e coordena o Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades, da Faculdade de Direito da UFMT.
A sua mais recente produção será lançada, no Brasil, na próxima quinta-feira, dia 28 de novembro no auditório Des. Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso às 18 horas, marcando a abertura do 1o. Congresso da Academia Mato Grossense de Direito – AMD. Esta publicação também será lançada, pela Juruá Editorial – Europa, em Navarra e Salamanca, na Espanha, bem como nos Estados Unidos, no próximo ano.
