O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que arquivará um projeto de legalização de garimpos em terras indígenas caso ele seja enviado ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, a ser veiculada nesta quinta, Maia disse, em trecho antecipado pela jornalista em seu blog, que não se pode legalizar o garimpo em terras indígenas sob o argumento de que a atividade já ocorre atualmente.
“Recebo e arquivo. A gente não pode usar o argumento de que está tendo mineração ilegal para liberar. Vamos acabar com mineração ilegal, com garimpo ilegal. Coibir atos ilícitos. Primeiro, o governo cumpre seu papel de fiscal, de coibir o ilegal, o desmatamento, os garimpos. Depois disso, vamos discutir em que condições pode-se avançar”, disse Maia, de acordo com o blog da jornalista.
Mais tarde, após evento da Câmara como historiador Yuval Harari, Maia voltou a dizer que não concorda com a argumentação do governo e defendeu um amplo debate sobre o assunto.
“Esse tema não é simples. O tema do garimpo não é simples. O tema do garimpo em terra indígena é mais complexo ainda”, afirmou.
“Então, tudo bem, quer fazer o debate, quer que o Parlamento seja a Casa do debate… estamos abertos para isso. Agora, um projeto de lei dessa forma, sem um maior diálogo, sabendo que é um tema muito polêmico, muito difícil, em um momento em que o Brasil está sendo tão criticado no exterior sobre o Meio Ambiente, vamos tomar cuidado”, avaliou.
O envio de um projeto de liberação do garimpo em terras indígenas tem sido uma promessa constante de Bolsonaro, inclusive em conversa recente que teve com garimpeiros em frente ao Palácio da Alvorada.
O presidente da Câmara, que nesta semana já subiu o tom em declarações sobre o Executivo e seus integrantes, acrescentou que as reformas, sozinhas, não ajudarão o país a se recuperar.
“A proteção do nosso Meio Ambiente, a nossa democracia, o bom diálogo com os nosso vizinhos e com os outros países é que vai fazer esse país crescer”, disse, em referências indiretas a pontos polêmicos do governo.
