Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos próximos domingos, 3 e 10 de novembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que não prevê novos bloqueios de verba e que está otimista com o futuro das universidades federais do Brasil. “A situação nas universidades federais vai melhorar muito nos próximos anos”, afirmou no Programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. Atualmente, todas as universidades federais, que são públicas e gratuitas, utilizam o Enem como forma de ingresso, seja exclusiva, seja associada a processos seletivos próprios.
“Para o ano que vem, o orçamento das universidades está mantido. Integralmente mantido”, afirmou, Weintraub. Neste ano, as instituições de ensino federais tiveram, no total, um bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento próprio, o que representa, em média, 30% dos recursos discricionários. Esses recursos cobrem despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
Os recursos foram desbloqueados neste segundo semestre. Este mês foi feita a última liberação e o orçamento foi totalmente recomposto. “A lei é uma lei correta, obriga que se segure a despesa enquanto a receita não vem. Não se pode gastar por conta, como numa família”, avalia o ministro.
O orçamento para o ano que vem está ainda sendo discutido pelo Congresso Nacional. O planejamento consta do Projeto de Lei 22/2019, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020. A Câmara dos Deputados disponibilizou um comparativo entre os orçamentos de 2019 e a previsão inicial para 2020, antes da aprovação de emendas.
O MEC aposta também no Future-se para ajudar a compor o orçamento das federais. Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.
Segundo o MEC, 15 dos 63 reitores de universidades federais manifestaram interesse em aderir ao Future-se, que ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Federal. “A gente deve ter adesão que eu calculo de 50% das universidades e institutos ao Future-se”, estima Weintraub.
Enem 2019
O ministro também destacou na entrevista que o exame está pronto para ser aplicado nos próximos finais de semana. E lembrou os estudantes: “Caneta preta!”. A única caneta aceita para marcação das respostas no exame é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Cerca de 5,1 milhões de candidatos estão inscritos para o Enem 2019. A prova é requisito para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos, que oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior, e o Fundo de Financiamento Estudantil.
