A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa quer reduzir as sessões para abrir espaço na agenda dos deputados para viagens ao interior do Estado. A proposta que começou a ser discutida nesta terça-feira (29) reduz o número de sessões na semana e enfileira três num mesmo dia.
A justificativa apresentada pela Mesa Diretora diz que hoje deputados já se ausentam das sessões para comparecer a agendas paralelas em outros municípios e modificação de datas e horas adequaria os trabalhos do Legislativo às compromissos externos.
“Vale ressaltar que, da forma que acontece hoje, os parlamentares ficam obrigados a ficarem durante toda a semana na capital, não podendo atender aqueles menos favorecidos que residem no interior, deixando assim a população carente de atendimento”, diz trecho do texto da justificativa.
A falta de quórum para votar mensagens e projetos de lei tem sido um problema na Assembleia Legislativa nos últimos meses. No episódio mais chamativo, no início deste semestre, quase um terço do pleno faltou a uma sessão, em que seria iniciada a tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020, para comparecer a outros compromissos – eventos empresariais no interior e participação em comitiva do governador Mauro Mendes à Brasília.
O caso levou o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), a adotar medida rigorosa com a redução de um dia de trabalho no salário e corte parcial da verba indenizatória (VI) na mesma proporção dos faltosos sem justificativa. Dias mais tarde, no intervalo de uma semana, dois parlamentares foram penalizados – Xuxu Dal Molin (PSC) e Romoaldo Junior (MDB).
Modificação no regimento interno
O Projeto de Resolução 359/2019, da Mesa Diretora, altera dispositivos da Resolução n.º 677, de dezembro de 2006. O artigo 1º altera o caput e os incisos I e II do Art. 78 do Anexo I da Resolução nº 677. A nova redação estabelece que as sessões plenárias ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, com início às 17h, e às quartas-feiras, em três horários, às 8h, 14h e 18h.
Hoje, as sessões ordinárias ocorrem às terças-feiras, a partir das 17h, às quartas-feiras, de manhã e à tarde, com início às 8h e às 17h e às quintas-feiras, às 8h. A Mesa Diretora diz que a modificação para dois dias consecutivos, em horários distintos, é necessária “para que os parlamentares possam atender as demandas da população mato-grossense, tendo como se deslocar ao interior do estado nos dias após a realização de tais sessões”.
A tramitação do projeto foi suspensa pelo pedido de vista do deputado Wilson Santos (PSDB) e deve retornar à pauta na próxima semana.
