A Prefeitura de Cuiabá finalizou nesta quarta-feira (23) o processo de contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção e operação do aterro sanitário. Pelo valor de R$ 11.534.000, a União Construtora e Incorporadora será a responsável pela administração do espaço pelos próximos 12 meses. O contrato com a empresa se deu por meio do Pregão Presencial 004/2019.
De acordo a Secretaria de Serviços Urbanos cerca de 600 toneladas de resíduos sólidos são depositadas no aterro, por dia. Dessa forma, o Município entendeu como fundamental a adoção de medidas necessárias para proteção da saúde pública e do meio ambiente. Além disso, o ato visa cumprir com a legislação ambiental e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT).
“Esse é um processo que estava travado há anos e desde que assumimos a Prefeitura trabalhamos para dar seguimento. Fizemos algo parecido com o realizado na coleta de lixo, que recebemos com problemas com a antiga prestadora do serviço. Na época, com muita paciência e persistência colocamos em prática um plano de intervenção que permitiu ter a evolução que temos hoje. Tenho a certeza que esse mesmo avanço também acontecerá no aterro sanitário”, relata o prefeito Emanuel Pinheiro.
O acordo firmado prevê a execução de uma série de atividades em toda a estrutura. Estão entre as ações planejadas a melhoria das células de armazenamento de lixo e implantação de um sistema de tratamento de efluentes, para o chorume gerado no local. Ainda faz parte do conjunto, o isolamento da área, com a introdução de todos os mecanismos de segurança necessários para a garantia do controle de entrada e saída.
“São várias intervenções, as quais acreditamos que com a terceirização teremos um melhor resultado, já que a contratada dispõe de ferramentas e profissionais especializados. É um conjunto de melhorias que fará com que Cuiabá atenda todas as normas de preservação ambiental. Igualmente, estamos dando mais um passo importante para tornar nossa cidade um exemplo a ser seguido no quesito tratamento do seu lixo produzido”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
COMO FICAM OS CATADORES?
Atualmente, cerca de 50 pessoas operam a coleta seletiva no aterro sanitário, de forma regular. Além desses, centenas de outros catadores atuam no espaço, porém, de maneira irregular. Com a cessão da administração, um plano de inserção será aplicado como parte das determinações do Município. A medida também cumpre com o acordo com o MPE, que estabelece o apoio à formação de associações voltadas à coleta, triagem e reciclagem do lixo.
Sendo assim, aqueles que estão na área, por meio da parceria entre a Prefeitura e duas cooperativas, continuarão a exercer suas funções normalmente. Já os que estão em situação de irregularidade, serão inseridos dentro do quadro de colaboradores das cooperativas. O processo de cadastramento já é realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos e conta com 95 nomes registrados.
“A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro está atenta a esse detalhe e desde seu início vem atuando para fazer com que o trabalhador esteja cada vez mais incluído socialmente e também consiga melhorar sua qualidade de vida. Estamos fazendo o cadastramento de todos os funcionários e aqueles que estiverem aptos e, obviamente, desejarem serão inseridos nas cooperativas”, destaca Stopa.
