O Ministério Público Federal instaurou procedimento para investigar o uso de agrotóxicos na região composta 12 municípios. O objetivo é apurar o impacto sinérgico do uso dos produtos nas comunidades indígenas e bens ambientais entre janeiro e outubro deste ano.
A decisão foi tomada com base em reportagem publicada por site de notícias que trata do uso intensivo de pesticidas em Mato Grosso e que estariam sendo levados pelo vento, atravessando fronteiras.
Na reportagem, a indígena Domingas Rikbatksa diz que seu povo “já sente coceira na pele, cheiro e gosto de agrotóxicos nos alimentos e na água”. O povo Rikbatksa vive às margens do rio Juruena.
Aponta ainda que mulheres que vivem em aldeias indígenas, sítios e assentamentos que produzem alimentos a partir da agricultura familiar foram à Brasília em agosto deste ano, justamente para manifestar sua indignação com a monocultura e o uso intensivo de agrotóxico no Estado. Elas afirmaram que estão sendo expostas à contaminação pelos pesticidas, por meio do processo de pulverização aérea das grandes lavouras, o que faz com que o veneno acabe se espalhando pelo ar.
Como uma das principais funções do Ministério Público Federal é a defesa do interesse público, os procuradores da República podem e devem agir de ofício, isso significa que podem instaurar procedimento investigatório por iniciativa própria, a partir do conhecimento que tiver sobre alguma irregularidade ou de alguma situação que, por sua natureza, requeira a intervenção do MPF, que é este o caso.
Com a instauração do procedimento, o MPF em Juína oficiou o Ibama para, em 15 dias úteis, informar se há alguma análise sobre o impacto ambiental do uso de agrotóxicos na região noroeste de Mato Grosso, em especial, se há alguma investigação ou análise de danos ambientais decorrentes de agrotóxicos em terras indígenas ou demais bens ambientais.
Os municípios no escopo da investigação são Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã. Eles estão abarcados pelo atendimento do MPF em Juína.
