A Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou hoje (19) o repasse R$ 10.524.702,44 ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá. O valor é referente a sete parcelas das competências de 2018 e 2019 e relativas a quatro diferentes programas vigentes.
“Podemos dizer que estamos absolutamente em dia com os repasses deste ano e amortizamos gradativamente os valores dos anos anteriores, de forma a contemplar democraticamente todos os municípios do estado”, disse o secretário Gilberto Figueiredo.
Conforme a secretaria adjunta de aquisições e finanças da SES, R$ 9,9 milhões são de média e alta complexidade. Das três parcelas que contemplam o programa, uma é da competência de setembro de 2019 (R$ 3,3 milhões) e duas estão relacionadas aos exercícios de agosto e setembro de 2018 (R$ 6,6 milhões).
O valor total também engloba recursos de R$ 487.500,00, relativos ao exercício de fevereiro de 2018 e referente à atividade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Quanto à Farmácia Básica, a gestão estadual repassou R$ 137.202,44, também compatível ao mês de maio de 2018.
Outros municípios
Além dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Cuiabá, nesta semana, a SES também repassou R$ 5,8 milhões referentes ao serviço de Média e Alta Complexidade prestado por 11 municípios – Barra do Garças, Confresa, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Várzea Grande e Primavera do Leste. O montante é relativo à competência de setembro de 2019.
Já no âmbito dos restos a pagar, a gestão estadual efetivou o repasse de R$ 787.978,24, que foi dividido proporcionalmente entre os 141 municípios de Mato Grosso. O valor é relativo à competência de maio de 2018 do programa destinado à manutenção da Farmácia Básica.
A SES ainda pagou parcelas relativas às UPAs dos municípios de Juína, Sorriso e Sinop, dos exercícios de fevereiro de 2018.
Entre restos a pagar e repasses do atual exercício, a gestão estadual efetivou o pagamento total de R$ 17,6 milhões, divididos entre os municípios de Mato Grosso.
