O secretário de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, disse nesta quarta-feira (16) que a judicialização das obras do VLT cria entrave para a decisão do governo sobre a retomada ou não dos serviços. Os impasses vão de conflito de pagamento por trechos construídos à delação premiada envolvendo agentes políticos e empresários.
“Os temos um problema sério com VLT, que está judicializado. Nós temos uma sentença que pode sair do Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia que pode ser oferecida pelo Ministério Público Estadual e Federal, e nós temos o contrato rescendido [também em questionamento judicial]”, disse ele em entrevista à TVCA.
A situação geraria cautela, quanto à criação de um novo impasse, do ponto de vista administrativo por causa da insegurança jurídica. “Eu não posso falar se vai mudar de modal ou se o VLT vai sair. Vamos fazer a nossa parte, mas também precisamos saber o que a Justiça vai fazer. Eu posso falar uma coisa hoje e amanhã a Justiça determina diferente”.
Hoje, conforme o secretário, a Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) tem realizado estudos sobre gastos operações do modal, como o custo de origem ao destino, preço de bilhete, custo para manutenção do sistema completo e alternativas para reduzir as despesas. Parte dos estudos está sendo realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Interno.
A obra do VLT, iniciada em junho de 2012, está parada desde dezembro de 2014. O projeto estimava prazo abaixo de 24 meses para conclusão, para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.
Mais de R$1,066 bilhão já foram investidos em um contrato firmado com o Consórcio VLT e a previsão é que outra bilhão seja necessário para a conclusão.
