A juíza Silvana Ferreira de Arruda, da Oitava Vara Criminal de Cuiabá-MT, declinou competência e remeteu o inquérito que investiga o acidente envolvendo a professora universitária Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada de atropelar três jovens em frente à boate Valley Pub, na avenida Isaac Póvoas, na Capital, no dia 23 de dezembro de 2018.
Duas pessoas morreram em virtude do atropelamento. Myllena de Lacerda Inocêncio, 22 anos, faleceu ainda no local da tragédia. Já Ramon Alcides Viveiros, 25 anos, ficou internado por cinco dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
No entendimento da magistrada, a condutora Rafaela Screnci assumiu os riscos ao dirigir sob efeito de álcool, tendo ou não a intenção de matar as vítimas.
“Portanto, ainda que haja dúvidas, nesta fase do inquérito, quanto ao dolo eventual ou culpa consciente, cabe apenas ao conselho de sentença deliberar se com a sua conduta ao volante, Rafaela assumiu o risco de assassinar as vítimas, como de fato aconteceu com Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros (…)”.
Com isso, o caso agora será analisado pela 12º Vara Criminal da Comarca da Capital, que é responsável por produzir sentenças de pronúncia, que determinam julgamento em júri popular.
“Do exposto, determino que o Sr. gestor providencie o envio dos presentes autos para o juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, a fim de que a questão seja analisada pelo (a) Promotor (a) de Justiça que tem atribuição para atuar naquela Vara, o qual poderá, se assim entender, suscitar o conflito de atribuições a ser dirimido no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça”.
A única sobrevivente do atropelamento é a estudante universitária Hya Girotto. Ela também foi indiciada pela Polícia Civil por lesão corporal culposa qualificada no trânsito, por, supostamente, ter contribuído para o atropelamento, ao retardar a conclusão da travessia da pista e dispersar a atenção das vítimas, fazendo-as ficarem em situação de perigo, sem chances de reação.
O acidente
Ocorrido no dia 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, o acidente em frente à boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, na Capital, deixou um morto no local e duas pessoas gravemente feridas, encaminhadas ao hospital.
A condutora do veículo Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, 33 anos, na ocasião, foi presa em flagrante e autuada no plantão da Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo. Ela foi conduzida para audiência de custódia, onde foram adotadas medidas cautelares e aplicada fiança pelo juiz. A motorista pagou o valor da fiança e foi posta em liberdade no dia seguinte, 24 de dezembro.
O acidente vitimou no momento da colisão a universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, deixou gravemente feridos Ramon Alcides Viveiros, 25 anos (que morreu após ficar 5 dias internado) e Hya Giroto Santos, 21 anos, a única sobrevivente do atropelamento.
A condutora da caminhonete trafegava sentido bairro/centro pela faixa de rolamento da esquerda, quando nas proximidades da boate atropelou os pedestres Hya Girotto Santos, Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio, ocasionando lesões corporais graves em ambas as vítimas, que foram socorridas pelo Samu e encaminhadas ao PSM de Cuiabá.
O acidente gerou ainda danos materiais em outro veículo que estava estacionado, um Gol (NPK7309).
