O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que deverá instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigação às atividades da Energisa até amanhã (11). O requerimento da comissão foi apresentado na última terça-feira (8) pelo deputado Elizeu Nascimento (DC), com a assinatura de 18 parlamentares.
“Já temos parecer da procuradoria legislativa de que a CPI pode ser aberta, então, vou instalá-la ainda esta semana. A CPI vai convocar os técnicos [da concessionária Energisa], vai ouvir a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e também a associação dos consumidores. Vai ser um trabalho que vai tomar um tempo”.
Hoje (10), ao confirmar a abertura da CPI, Botelho disse que a apuração deverá ser estendida para além do escopo inicial proposto pelo deputado Elizeu Nascimento. Serão apurados supostos atos de sonegação de fiscal da concessionária, acima de R$ 500 milhões.
“Parece que houve uma sonegação de impostos também pela Energisa, existe um imposto que ela tem que pagar para o Estado, é algo grande, em torno de R$ 800 milhões. Por isso, a CPI vai ouvir também o Estado”.
Segundo Botelho, o Estado já acionou a Energisa algumas vezes para que fosse quitada a dívida. Por fatal de proposta, uma ação corre na Justiça estadual em cobrança do montante.
A Energisa lidera há meses o ranking de reclamações de clientes ao Procon-MT. A fatura mensal alta no último trimestre e dificuldades de atendimento às demandas são as principais reclamações. Um abaixo-assinado online contra concessionária já reúne cerca de 10 mil assinaturas.
