As transformações das relações de trabalho e as necessidades e exigências da sociedade, aliadas aos constantes avanços da tecnologia da informação e da comunicação, são alguns dos fatores que reforçam a posição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob o comando do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ao constituir o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário estadual.
Essa instância, formada por magistrados e servidores – como membros titulares e suplentes, eleitos pelas respectivas categorias, é em atenção a Resolução 240, de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Judiciário brasileiro. Entre as principais atribuições do comitê está a apresentação e coordenação do plano estratégico de gestão de pessoas da Justiça mato-grossense. Esse delineamento de ações deve ser formatado observando os objetivos institucionais e às diretrizes dessa Política de Pessoas do CNJ.
Cabe ainda ao comitê, como cumprimento dos objetivos de atuação, fazer a
interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados. Os magistrados e servidores farão também o monitoramento, avaliação e divulgação do desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas. Além desses encaminhamentos, o comitê instituirá grupos de discussão e trabalho com a missão de propor e de subsidiar a avaliação da Política e medidas de Gestão de Pessoas.
De acordo com a Portaria 1.194, de 11 de setembro deste ano, assinada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a coordenação do Comitê Gestor Local ficará a cargo de um magistrado eleito pelos próprios membros titulares. A Portaria especifica também que os magistrados e servidores
indicados pelas associações e sindicatos como membros do comitê não terão direito a voto. E o mandato dos membros será de dois anos, permitida uma recondução pelo mesmo período.
Composição do Comitê Local – Eleitos pelas categorias: juízes Wladys Roberto Freire do Amaral, Anderson Candiotto e Alexandre Delicato Pampado; servidores técnicos judiciários Cátia Valéria Maciel de Arruda, Sandra Cristina de Amorim e Rosecler Alves de Oliveira e analista judiciário Márcio Alexandre Maciel.
Indicados pelas entidades: Jorge Alexandre Martins Ferreira, pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam); Felipe Lopes Lucena, pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça – Avaliadores (Sindojus); Geane Lina Teles de Moura, pelo Sindicato dos Servidores (Sinjusmat); Jane Selma Barbosa, pela
Associação dos Servidores (Aspojud); Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção, pelo Sindicato dos Analistas Judiciários (Sinaj), e Renato Vieira pela Associação dos Técnicos Judiciários (Astejud).
A Portaria 1.194, que constitui o Comitê Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário de Mato Grosso, está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição 10581, de 19 de setembro de 2019.
