A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer favorável à cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT). No documento entregue ontem (10) ao tribunal, a procuradora defende a manutenção da decisão do TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) e pediu novas eleições para o cargo de senador.
"Nesse contexto, inegável que a conduta descortinada comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito, razão pela qual revela-se irretocável a conclusão à qual chegou a Corte regional", afirmou Raquel Dodge.
O tribunal regional cassou, em abril deste ano, por unanimidade o mandato de Selma Arruda, sob julgamento de abuso do poder econômico e caixa 2. Ela recorreu, em primeira instância, da decisão e teve o pedido parcialmente negado.
Hoje, o caso é analisado pelo TSE. O parecer da procuradora-geral da República deve ser juntado ao processo. Na primeira instância, além da condenação, o colegiado eleitoral determinou que seja realizada nova eleição para senador.
Em nota, a parlamentar disse que a manifestação da Procuradoria não se trata de um pedido de afastamento imediato do mandato. Dodge teria somente se manifestado pela manutenção da decisão TRE-MT.
Disse ainda “estranhar” que os autos terem chegado ao Ministério Público Federal ontem (10) e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR na mesma data.
“Há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.
