Os moradores dos bairros Aroldo Fanaia, Cohab Velha, Jardim do Trevo, Jardim Guanabara, Jardim Marajoara, Jardim Panorama, Junco, Maracananzinho, Santa Izabel, São Lourenço e Vila Real podem procurar a Prefeitura Municipal de Cáceres a partir desta quarta-feira (11), para iniciar o processo de Regularização Fundiária do seu terreno.
Desde que o atendimento aos moradores de Cáceres começou, em maio desde ano, a procura pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana aumentou. Nos últimos dias, o número de atendimentos tem superado a expectativa. A meta da Prefeitura Municipal e da Unemat, que é quem executa o projeto, é regularizar 5 mil imóveis num prazo de 18 meses.
Apesar de iniciar o atendimento para os moradores que estão nos bairros do segundo ciclo, os moradores que residem na área de abrangência do primeiro ciclo ainda poderão continuar procurando o Projeto para iniciar o processo de regularização. Os bairros do primeiro ciclo são: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana. O Reurb está sendo executado em cinco etapas a fim de contemplar as diferentes regiões do município.
Os moradores interessados devem preparar a documentação necessária para dar entrada ao processo. Há duas modalidades de Regularização Fundiária Urbana em execução no Projeto, o Reurb – S, destinado as pessoas que se enquadram nos critérios sociais, onde não há qualquer cobrança de taxas ou custas, e o Reurb – E, destinado as pessoas que não se enquadram nesses critérios. Nesse segundo caso, é necessário que o processo tenha um responsável técnico pelas informações e o morador custeia as despesas recorrentes do processo.
“Esse projeto é um sonho que estamos realizando em Cáceres com a ajuda da nossa universidade”, destaca o prefeito Francis Maris. Segundo ele, o desprendimento da Unemat em ajudar a elaborar e também a executar um projeto dessa magnitude sem visar lucro, é um modo de mostrar que é possível desenvolver parcerias onde o beneficiado seja a população. “Nesse sentido, é importante que as pessoas que não tem o documento do seu terreno, que procurem a prefeitura e se informem e não percam essa oportunidade”, finaliza.
O Reurb é um programa realizado pela Prefeitura de Cáceres e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc) ligado ao Câmpus Jane Vanini com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) .
