O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 20 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em 10 universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.
Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e 9 preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.
O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições (incluindo campi avançado) e recebeu respostas de 37 delas.
Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.
Contingenciamento na educação
O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.
Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode trazer R$ 100 bilhões às instituições, mas há críticas quanto à autonomia universitária e a adesão de organizações sociais ao projeto.
Ensino
A falta de recursos poderá afetar o andamento das aulas no segundo semestre em 10 das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Outras 7 não apontaram data, mas confirmaram que o dia a dia dos estudantes está ameaçado.
As aulas poderão ser suspensas nas seguintes universidades a partir de:
Agosto: UFPR e UFCSPA
Setembro: UFAC; UFPE; UFFRJ; UFRRJ; Unipampa; e UFPel
Outubro: UFG e UFRJ
Pesquisa e extensão
20 universidades disseram que terão as pesquisas afetadas: UFAC; UFSB; UFG; Unifal ; UFJF; UFTM; Unifei; UFV; UFSJ; Unifesspa; Univasf; UTFPR; Unila; UFRN; UFRGS; UFCSPA; UFPel; UFABC; UFT; e Unifesp.
A maior parte cita a falta de insumos para laboratórios. Na Unifei, por exemplo, vai faltar recursos para pesquisas que usam o liquefator de nitrogênio, que não pode ter sua manutenção realizada devido à falta de recursos. Pesquisas em áreas importantes, como eficiência energética e propriedades de materiais, também foram afetadas.
20 universidades disseram que as atividades de extensão serão atingidas: UFG; UFG; Unifal; UFTM; UFV; Ufop; Unifesspa; Univasf; UFPR; UFRJ; UFRN; UFRGS; Unipampa; UFCSPA; UFPel; UFSC; UFABC; UFT; e Unifesp
Dívidas
Ao menos cinco universidades já entraram em 2019 com o saldo devedor. A Univasf afirma que fechou 2018 com R$ 4 milhões de dívidas, seguida por UFV (R$ 6 milhões); UFSC (R$ 11 milhões); Unirio (R$ 36,1 milhões) e UFRJ (R$ 283 milhões).
Para 2019, dez universidades estão prevendo que poderão ficar no vermelho se os recursos não forem liberados pelo MEC. A situação é mais crítica na UFRJ, que estima fechar o ano com R$ 307 milhões em dívidas, seguida pela UFF (R$ 55 milhões), UFV (R$ 16 milhões), Univasf (R$ 10 milhões), Ufop (R$ 9 milhões), UFSB (R$ 6,2 milhões), UFG (R$ 4 milhões), Unila (R$ 2,7 milhões), UFG (R$ 2 milhões) e UFT (R$ 15 milhões).
