O líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), tem feito o trabalho de formiga para juntar deputados em plenário para votar as pautas da Casa ao longo desta semana. Após a rejeição do governador Mauro Mendes à proposta assinada por 18 deles para aplicar aumento salarial aos professores, a intenção de obstrução das sessões tem sido aventada com mais força para evitar indisposição com os servidores.
“Não sabe para saber como será o comportamento dos deputados até o último dia de sessão, mas estamos convidando a todos para vir votar as pautas da Casa. E espero que os deputados tenham maturidade para isso, para evitarmos que o recesso seja suspenso”.
Até o fim da semana passada, oito deputados tinham acordado em aderir à articulação que vem sendo conduzida por Valdir Barranco (PT) para impedir que vetos e outros textos que podem travar a pauta sejam votados até o fim desta semana. Se eles não forem votados, o trâmite do PLC (Projeto de Lei Complementar) 53/2019 que trata da reinstituição dos incentivos fiscais pode atrasar, pressionando o governo, que tem até o dia 31 de julho para colocar o projeto em vigor.
Ao menos treze dos 24 parlamentares precisam estar em plenário para que os vetos sejam colocados em pauta. O deputado Lúdio Cabral (PT), que puxa a articulação pela obstrução junto com Barranco, diz que a “intransigência” do governo à proposta dos deputados tem criado indisposição nos parlamentares.
“Só teremos uma temperatura melhor da situação amanhã (16) quando os deputados se reunirem todos para a primeira sessão. Mas, posso dizer que a intransigência do governo tem criado mal-estar, e isso pode atrapalhar a pauta dos incentivos fiscais, que já está sendo questionada por muitos deles”.
Nesta semana, encerra o prazo dado pelo presidente Eduardo Botelho (DEM) para que as comissões setoriais que analisam o PLC apresentem modificações. A estimativa é que seja aprovado até a próxima quinta-feira (18), data da última sessão antes do recesso, ainda sem suspensão.
Mas, a oposição diz que já trabalha para que as férias de duas semanas programada para este semestre sejam suspensas tanto por causa do projeto dos incentivos quanto pela greve dos professores, que entra na casa dos 50 dias.
