O Poder Judiciário de Mato Grosso recebe amanhã, quinta-feira (04 de julho), no Fórum da Capital, a consultora em audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Azevedo. A intenção do CNJ que, além de Mato Grosso, enviou servidores para todos os outros Estados e o Distrito Federal, é investir no fortalecimento da audiência de custodia, que busca a diminuição do número de prisões desnecessárias e o descongestionamento do sistema prisional.
A qualificação das audiências de custódia em todo o país faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Departamento Penitenciário Nacional, (Pnud). A ação ainda conta com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
O Justiça Presente é uma das atividades relativas ao Eixo 1 do programa do CNJ que trata da redução da superpopulação e superlotação nas unidades prisionais. Em Mato Grosso, de acordo com o coordenador do Núcleo de Custódia e juiz da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar), Marcos Faleiros da Silva, da Comarca de Cuiabá, inicialmente, a consultora Carolina Azevedo irá trabalhar em duas frentes: sistematização de informações através de instrumentos de observação das audiências de custódia e construção e fortalecimento de rede de proteção social.
O magistrado destaca ainda que, durante a reunião com a consultora do CNJ, será apresentado um planejamento de trabalho e entregue aos juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Esse documento, segundo Marcos Faleiros, será anexado ao Plano Executivo Estadual.
O encontro entre os juízes e a consultora do CNJ será, às 16h30, na diretoria do Fórum da Capital.
