A deputada estadual Rosa Neide (PT) disse ao Circuito Mato Grosso, nesta terça-feira (11), que o governador Mauro Mendes (DEM) pode recuar no decreto de calamidade financeira para reorganizar as contas do Estado, incluindo as cobranças salariais dos professores da rede pública.
Ela acredita que o cancelamento da medida, anunciada em março deste ano, abrirá espaço para remanejamento de recursos com foco na área da educação.
“É uma medida política dele, então o governador pode recuar no decreto de calamidade para dar ao orçamento da educação um nível melhor, que dará para pagar [os reajustes salariais] dos professores. É só ele querer”.
Ela aponta as decisões de órgãos federais quanto às medidas do governo do Estado – decreto de calamidade e empréstimo do Banco Mundial – como reforços da possibilidade de rearranjo do orçamento 2019.
Nos últimos meses, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vetou o decreto de calamidade feito pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e ingressou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar pela rejeição da avalização da União ao empréstimo de US$ 250 milhões com o Banco Mundial.
“O decreto é uma decisão estadual, pode ser revisto, depende do governador. Ele não está juridicamente impedido pela Lei de Responsabilidade Federal (LRF), ele tem condições de aplicar as cobranças”.
Ontem (10), os professores sindicalizados ao Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) de Mato Grosso decidiram manter a greve, que já dura duas semanas, até que a RGA (Revisão Geral Anual) e a lei 510/2013, de dobra do poder de compra, sejam garantidas.
Hoje, a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) afirmou que o movimento vem se enfraquecendo nos últimos 15 dias, com a desistência de 35 de manter as aulas suspensas. Menos da metade das escolas estariam paralisadas hoje.
