A Justiça do Trabalho homologou, na tarde desta segunda-feira (10), um acordo que garante o pagamento de aproximadamente 60% dos salários atrasados de funcionários da Santa Casa de Misericórdia da Cuiabá ainda em junho. A conciliação foi fechada durante audiência no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Mato Grosso.
Pela conciliação, o Estado se responsabiliza pelo pagamento dos salários atrasados de outubro de 2018 a abril de 2019. Ao todo, será repassado a uma conta judicial vinculada ao processo o montante de R$ 10.852.378,75.
Conforme cronograma aprovado em ata, o repasse será em seis parcelas, a primeira delas já na próxima quarta-feira (12), no valor de 3 milhões de reais. A segunda será depositada ainda este mês, no dia 24, no total de 3,1 milhões de reais. As quatro últimas parcelas serão transferidas todo dia 24, até outubro de 2019.
O juiz auxiliar da presidência do TRT de Mato Grosso responsável pela condução do acordo, Ivan Tessaro, comemorou. Ele explicou que a conciliação soluciona a parte mais grave do problema envolvendo a Santa Casa, que são os salários atrasados. “Ainda temos uma série de outras questões pendentes, a exemplo de parcelas rescisórias desses trabalhadores que não foram tratadas ainda”, destacou.
Entre pendências trabalhistas que ficam está o pagamento de férias, 13º salário, Fundo de Garantia, verbas rescisórias, entre outros direitos, que deverão ser tradas em ações individuais pelos próprios trabalhadores.
O deputado João José destacou o esforço da casa legislativa em contribuir com a resolução do impasse. “Deste montante, consta a contribuição de R$ 3,5 milhões feita pela Assembleia Legislativa, que tem trabalhado junto à Justiça do Trabalho para resolver esta questão. O valor irá quitar as dívidas trabalhistas que têm preferência sobre os demais credores da Santa Casa”, afirmou.
“Como existia um imbróglio muito grande, o Estado resolveu de uma vez por todas colocar uma pedra e contribuir de forma substancial para a resolução, pagando os salários de mais de 700 trabalhadores, que estavam sem receber há quase 8 meses, inclusive por necessidades”, destacou o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, Basílio Bezerra.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso, Djamir Soares, elogiou a resolução e a proatividade do Governo do Estado em melhorar a proposta inicial. Ele contou que a entidade esteve reunida com a Secretaria de Planejamento no fim de semana costurando a conciliação. “A maior alegria que a gente vê ao falar com os trabalhadores é que eles poderão voltar a comprar alimentos, pagar suas contas de água e luz, voltar a ter uma vida dentro da normalidade naquilo que eles tinham”, pontuou.
