A Comarca de Várzea Grande será a grande anfitriã da Audiência Pública “Elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2021-2026”, que pretende identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível, célere e eficiente. As discussões ocorrem dentro da programação do projeto Judiciário em Movimento, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que chega a segunda edição Polo I, composto pelas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Poconé e Chapada dos Guimarães.
Nesta edição o tema adoção será um dos eixos debatidos pela sociedade. A audiência está marcada para 11 de junho (terça-feira), das 09h às 12h, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca. Além da adoção os temas debatidos serão: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de pessoas; Infraestrutura e Tecnologia.
O diretor do Fórum de Várzea Grande, juiz Eduardo Calmon, revela que a escolha da “Cidade Industrial” para sediar a audiência representa valorização do interior. “A gente fica bastante feliz. É o Tribunal reconhecendo a força do interior”, declara. “É muito importante o engajamento da população civil, da sociedade política: prefeitos, vereadores membros de classe, participarem dessa audiência, pois é nela em que serão apontadas opções para que o Poder Judiciário possa trazer melhorias para o serviço judicial”, define.
O magistrado realizou uma série de visitas às comarcas que integram o Polo I para convidar representantes dos poderes e população em geral para participar do debate. “O engajamento, tanto político quanto popular, é muito importante. Cada um tem ponto de vista e poderá utilizar a palavra, o objetivo é de agregação, buscando sempre a melhora do Poder Judiciário”.
O magistrado explica que as opiniões, sugestões, críticas ou informações, coletadas durante a audiência, terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Poder Judiciário estadual, quando da tomada das decisões em face dos debates realizados. O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará audiências públicas nas 11 Comarcas polos do Estado para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do novo ciclo do Planejamento Estratégico 2021-2026.
Todos são bem-vindos à audiência, mas o Tribunal de Justiça disponibiliza um link para os interessados em participar como debatedores possam se inscrever no evento.
Judiciário em Movimento – O projeto do Poder Judiciário se desenvolve em quatro eixos de atuação: Audiência pública – para garantir que o cidadão tenha acesso à justiça; Jornada de Estudos para efetivar a integração entre o poderes, instituições, entidades e organizações e promover a gestão por competências, garantindo a capacitação continuada; Escola Itinerante, com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas, e Acesso à Justiça com a realização de atendimentos à população local, Implementação de Círculos de Construção de Paz (não conflitivo) com os alunos da rede pública de ensino, no bairro que será contemplado com o evento, realização de sessões de conciliação e mediação com a participação da Defensoria Pública Estadual local e a difusão da Oficina de pais e filhos na comunidade local.
A abertura do Judiciário em Movimento em Cuiabá e região irá ocorrer, no dia 8 de junho (sábado), e a mobilização para o Mutirão da Justiça está a cargo da Justiça Comunitária. A população será atendida com serviços judiciais e de cidadania na Escola Municipal de Ensino Básico Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, no Bairro São João Del Rey , em Cuiabá.
Nesse dia, parceiros do projeto farão atendimentos dos Juizados Especiais (Juizado Especial Itinerante), Ambiental (Juvam) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis (Cejusc), além de serviços de cidadania ofertados pro parceiros.
No dia 15 de junho os mesmos atendimentos serão oferecidos em Nossa Senhora do Livramento. Essa é a segunda edição do projeto, a primeira foi em Rondonópolis, entre os dias 08 e 13 de abril.
