A operação da balsa sobre o rio Xingu, no município de São José do Xingu, a 951 km de Cuiabá, passará a ter preço fixo e horários regulares. A garantia foi dada a representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) por cerca de 20 lideranças indígenas da etnia Kayapó, que operam a embarcação, durante reunião realizada nesta segunda-feira, no auditório da pasta, em Cuiabá. O encontro contou com a presença do cacique Raoni Metuktire, líder maior dos Kayapó no país.
Usuários da balsa denunciam cobrança abusiva de pedágio por parte dos índios e inconstâncias nos horários de operação do modal, além da falta de segurança. Diante disso, o Governo do Estado, via Sinfra, decidiu chamar os índios para o diálogo, atendendo ainda a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e da Marinha para que o Estado e a Funai intercedessem no sentido de resolver o problema.
A embarcação que os índios administram está localizada a 42 quilômetros de São José do Xingú em uma reserva dentro do Parque Nacional do Xingu, no prolongamento da MT-322, de responsabilidade do governo estadual.
Segundo o secretário adjunto de Concessões e Logística da Sinfra, Huggo Waterson, os índios precisam realizar adequações e melhorias na estrutura da balsa e normatizar o seu funcionamento, principalmente no intuito de garantir a segurança do usuário. “O que queremos é que a balsa opere dentro das normas de segurança, que haja boias, coletes salva-vidas para os usuários, como determina a Marinha, com preços e horários fixados”, explicou.
Durante a reunião, o secretário adjunto esclareceu aos indígenas que a responsabilidade pelo funcionamento da embarcação é dos índios e o Estado não tem objeções quanto à questão, porém parte da arrecadação terá que ser investida em segurança. “O objetivo desse encontro é ouvi-los e dizer que estamos no que estamos sendo cobrados (MPF e pela Marinha), no entanto ninguém vai colocar obstáculo para resolução. O secretário da Sinfra (Marcelo de Oliveira) tem um grande respeito pela questão indígena e está pronto a ajudar no quer for possível à secretaria”, disse o adjunto às lideranças presentes, lembrando,porém, que o Estado está sob calamidade financeira e que nesse momento não pode garantir repasses para melhorias da estrututura.
Ainda em diálogo com os índios, o representante da Sinfra pontuou que somente após a regulamentação do serviço será possível a contratação de seguro, que é essencial nesse tipo de transporte para garantias ao usuário, bem como a manutenção do sistema em causa de sinistros.
O coordenador regional da Funai em Colíder – com extensão a toda região norte de Mato Grosso -, Patxon Metuktire, que também é indígena da etnia Kayapó, explicou que atualmente a operação da balsa é coordenada por índios de até oito aldeias, cada uma delas impõem sua forma de trabalhar. “Eles têm uma governança própria e seus líderes, mas sabem que terão que se adequar, por isso eu trouxe hoje um representante de cada aldeia para que possam acompanhar o que está sendo conversado”, explicou.
Porém, o coordenador da Funai frisou que os índios mesmo estando nas suas terras sabem que estão prestando um serviço público, que são coordenadores da balsa e por isso aceitaram esse expediente junto ao governo do Estado.
Atenção ao usuário
Uma das lideranças Kayapó, o cacique Megaron, que também participou do diálogo na Sinfra, pediu ao governo ajuda para realizar a manutenção nos acessos à balsa e ressaltou que os índios têm sim a preocupação de que a embarcação esteja sempre funcionando. “Os índios vão definir os preços e a forma de atender os usuários”, garantiu ele.
Ao final da reunião, o cacique Raoni, em nome de todos os indígenas presentes, afirmou que a partir da semana que vem os índios darão início a uma revitalização mínima da balsa. Além disso, vão fixar preços e horários.
O representante da Funai acrescentou que o Ministério Público Federal e a Marinha deram um prazo de 60 dias para que os indígenas realizem as modificações necessárias na operação da balsa.
De acordo com representantes da prefeitura de São José do Xingu, os índios atualmente cobram na balsa entre R$ 90 a R$ 100 para os carros pequenos e de R$ 400 a R$ 700 no caso de carretas. A embarcação tem capacidade para carregar até três bitrens. Hoje, a MT-322, onde está localizada a balsa, é rota de escoamento de grãos e transporte de gado.
Estiveram presentes também na reunião o prefeito de São José do Xingu, Vanderlei Soares, e o assessor da Sinfra, Thiago França.
