A terceira etapa da etapa de obras do HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) foi entregue nesta sexta-feira (31) de alas de enfermaria clínica. O terceiro lote de serviços é de 90 leitos entre masculinas, femininas e pediátricas e um parque tecnológico de imagens para os serviços de ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e radiografia.
Com a entrega, o HMC, para onde também está sendo transferido o pronto-socorro, passa a ofertar 180 leitos clínicos. A primeira etapa foi de serviço ambulatorial e a segunda de atendimento a pacientes eletivos, aqueles que não são feitos no modelo conhecido como portas abertas. São pacientes agendados pela Central de Regulação.
“Com as entregas de hoje, consolidamos a parte de enfermaria clínica, são 56 enfermarias adultas, 30 enfermarias pediátricas, além de parque de imagem de tecnologia de ponta, de inovação para atender a população SUS (Sistema Único de Saúde). O HMC passa a ser considerado pelo Ministério da Saúde como uma das três principais obras hospitalares do País”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Conforme o prefeito, a próxima etapa a ser entregue será de atendimentos de urgência e emergência, mas ainda está em averiguação de implantação. O Ministério da Saúde teria integrado a equipe de avaliação de funcionamento do hospital no setor de estratégia de saúde pública. Ainda conforme Pinheiro, a participação da União dirime as críticas da época de inauguração do HMC sobre iniciar atendimento em estágio de serviços incompletos.
“Agora eu estou muito empolgado, o Ministério da Saúde se envolveu. Aquilo que estavam criticando no começo [vai ser apagado], porque eu decidi que estou cuidando de vidas humanas, não posso abrir essa obra como se abre um bar, como se abre um mercado. Aqui é a maior obra em saúde pública da história do Estado, com vários serviços que vão salvar vidas”.
Notificação de explicação
Ontem (30), o conselheiro interino de Contas, Luiz Henrique Lima, notificou o prefeito Emanuel Pinheiro a esclarecimentos preliminares, em prazo de dois dias úteis, acerca do processo seletivo simplificado aberto para contratação de 1.248 profissionais da área de saúde para o HMC.
Emanuel Pinheiro terá que explicar “vantajosidade” do processo seletivo simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, se existe estudo de impacto orçamentário financeiro dessa despesa e, ainda, informar qual lei municipal previu a criação de cargos para a lotação desses profissionais.
O conselheiro optou por ouvir o prefeito e o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, antes de decidir em representação de natureza interna, proposta pela Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, que pediu a suspensão cautelar do procedimento de contração escolhido pela Prefeitura de Cuiabá.
O pedido de suspensão se baseou no fato de o próprio TCE-MT, em decisão anterior de dezembro de 2016 (Acórdão nº 659/2016-TP) ter determinado a realização de concurso público. Contudo, após mais de 240 dias da determinação, até o presente momento não houve a realização do concurso público.