A utilização de tecnologia em julgamento de réus presos começa a ‘tomar corpo’ no Judiciário de Mato Grosso. Na Comarca de Cuiabá, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, conduziu, na sexta-feira (24 de maio), no tribunal do júri, o julgamento de Juscilênio de Barros utilizando um sistema de videoconferência. O preso, que enfrentou o julgamento por homicídio, praticado em 2004, em Cuiabá, cumpre pena por tráfico de droga na Comarca de Feira de Santana, na Bahia.
De uma sala especial no fórum da comarca baiana (118 Km de Salvador), o réu, acompanhado pela defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, daquele Estado, participou de todas as fases do julgamento. E depois de quatro horas online, o corpo de jurados, composto por duas mulheres e cinco homens, condenou Juscilênio de Barros a 13 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
De acordo com a juíza Monica Catarina Perri, julgamentos por via eletrônica de réus presos é um caminho sem volta no judiciário mato-grossense. “Além de uma medida de segurança pública, essa medida possibilita economia processual e também financeira à Justiça e ao próprio Estado”, assinala a magistrada, sublinhando que esse julgamento deveria ter acontecido há um ano, mas a comarca da Bahia estava protelando a realização.
Monica Catarina Perri é enfática e diz ser favorável a que todo julgamento de réu que se encontra em unidade prisional deva ser por videoconferência. “É uma maneira de racionalizar e economizar dinheiro público, justamente porque é assegurado ao réu a ampla defesa. A diferença é que quem está sendo julgado, durante o procedimento, se encontra em outra localidade, ou outro ambiente”, destaca o promotor público Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
A tecnologia a serviço judicial chamou a atenção de estudantes de Direito. Ariany Ayná de Morais, que cursa o primeiro semestre na Universidade de Cuiabá (Unic Pantanal), gostou do sistema e disse que esse recurso resolve alguns problemas, como o transporte do reeducando. “Só é ruim quando falha a internet, porque a juíza tem que repetir os questionamentos feitos ao réu, mas olhando para o lado econômico é bem mais prático”.
Vera Lúcia Marques Vieira, do 9º semestre de Direito, também elogiou o julgamento online. “O futuro é promissor, e temos que nos adequar a essa realidade. É viável e muito prático. E o único empecilho é quando falha a comunicação na transmissão”, pontua a futura advogada.
Crime – Juscilênio de Barros, 46 anos, foi condenado pelo assassinato de Francisco Nero Dias de Souza. O crime aconteceu no dia 25 de setembro de 2004, por volta das 16h, no Bairro Dom Aquino, na Capital. A vítima foi morta, com cinco tiros de arma de fogo, quando jogava bola em um campo no bairro. O júri considerou que a vítima foi surpreendida e ficou impossibilitada de se defender. Francisco Nero, segundo consta no processo, teria delatado à polícia que Juscilênio traficava drogas.
