O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é o relator da reforma ministerial do governo Bolsonaro, sugeriu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja devolvida ao Ministério da Justiça. Atualmente, o órgão está no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Já a demarcação de terras indígenas deverá ser transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil. Hoje, a responsabilidade é do Ministério da Agricultura.
As decisões foram proferidas neste terça-feira (7) durante a leitura do parecer do relator da Medida Provisória 870, assinada em 1º de janeiro deste ano, na comissão mista do Congresso. A MP reorganizou a estrutura atual do governo Bolsonaro, no entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso, até 3 de junho, para não caducar.
Com 198 páginas, Bezerra apresentou suas alterações para as mudanças. Durante a sessão, os parlamentares pediram vista para analisar a proposta do relator antes de votar. A expectativa é que a votação aconteça nesta quarta-feira (8).
Recriação dos ministérios
O líder do governo no Senado também confirmou o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional recriando os ministérios da Integração Nacional e o das Cidades. As alterações foram acordadas pelo governo com lideranças do Centrão e da oposição.
“Hoje de manhã em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ficou decidido que o Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e o da Integração Nacional”, disse a jornalistas antes da sessão.
