O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não vai cortar recursos de colégios militares, apesar do contingenciamento no Ministério da Educação (MEC) de 30% de instituições federais de ensino.
As unidades militares estão vinculadas ao orçamento do Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.
“A força tem autonomia na definição das prioridades com relação aos recursos orçamentários de suas organizações. Por consequência, não está ligada ao sistema colégio militar do Brasil essa reestruturação, que você estão chamando de corte”, afirmou Rêgo Barros.
O porta-voz afirma que há uma “inversão da pirâmide” na gestão de Bolsonaro, cuja intenção é privilegiar o ensino básico e o ensino fundamental.
“Trata-se de uma equalização no sentido de privilegiar o ensino básico e o ensino fundamental, e ainda que em menor quantidade, o ensino universitário”, afirmou o Rêgo Barros.
O MEC, segundo o porta-voz, vai privilegiar projetos de educação básica na destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Presídios
O porta-voz também afirmou que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública tem como meta criar, ainda em 2019, por volta de 20 mil novas vagas em presídios. Segundo ele, em parceria com Estados, o governo contribuiu para a abertura de 2.841 vagas no sistema prisional em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. O orçamento para a ação foi de R$ 172 milhões.
